PI é condenado a pagar R$ 60 mil para mãe de homem morto em presídio

O juiz Aderson Antonio Brito de Nogueira, da 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, determinou que o Estado do Piauí pague uma indenização no valor de R$ 60 mil, para a mãe do preso Cleiton Garcês, que foi morto na Casa de Custódia de Teresina, no dia 04 de abril de 2013 durante uma briga entre os detentos. A Procuradoria Geral do Estado afirmou que vai recorrer da decisão.

Na ação a mãe, Joana Garcês de Oliveira, alegou descaso do Estado, que mantinha a custódia de seu filho, que foi morto com 120 perfurações pelo corpo feitas por estiletes, confeccionados com vergalhões arrancados das paredes das celas da Casa de Custódia.
A mãe também afirma, na ação, que os agentes penitenciários foram omissos, pois deixaram seu filho ser torturado e agredido por algumas horas sem nenhuma intervenção e que o mesmo foi socorrido de maneira arbitrária.
O juiz fundamentou sua decisão na responsabilidade objetiva do estado, pois era o detentor da guarda do preso e tinha o dever de mantar sua integridade física. Joana Garcês Oliveira, por meio de seus advogados, pedia 10 salários mínimos por mês, mas o juiz Aderson Antonio Brito de Nogueira determinou que o Estado pagasse apenas R$ 60 mil reais por danos morais.
“Tendo em vista a gravidade do fato, entendo que o valor é suficiente. Registro que nenhum valor poderá trazer a vida do filho da autora e nenhum valor a consolará, e nem é isso que se pretende com a reparação. Mas a importância serve para dar alguma conforto financeiro para a mãe”, finaliza o magistrado.
O último caso de detento morto em penitenciárias do estado do Piauí, que segundo o Ministério da Justiça é o estado tem a segunda maior taxa do país desse tipo ocorrência, ocorreu no dia 16 de junho de 2015, quando um preso foi morto com várias perfurações por barra de ferro na região do tórax na Casa de Custódia de Teresina, que fica localizada na BR-316.