O governo do Estado estuda entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para recuperar cerca de R$ 200 milhões, que foram pagos indevidamente na dívida com a União. O secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, disse que essa possibilidade foi aberta depois que governo federal revisou o índice de cobrança dos juros da dívida para os estados. Essa diferença pode beneficiar o Piauí.
“A prefeitura de Judiaí em São Paulo teve seu débito quitado e ainda recebeu R$ 2 milhões ao entrar na Justiça solicitando esse novo cálculo”, explicou o secretário.
De acordo com Rafael Fonteles, a estimativa chegou a R$ 200 milhões porque o Piauí já quitou sua dívida e este seria o valor da diferença pelos juros.
“O nosso argumento é que a dívida do Piauí com a União foi paga em 2012 e o índice foi revisto em 2016. O montante que deve ser corrigido é de 1997, quando a dívida foi assinada até o seu pagamento final, por isso estimamos em R$ 200 milhões. Mas, primeiro vamos tentar recuperar no convencimento, conversando, negociando que é o estilo do governador Wellington Dias. Agora, se não conseguirmos, vamos para a Justiça, como no caso da repatriação”, ressalta Fonteles.