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30 de jun. de 2018

STF deve votar em agosto se filhos podem ser alfabetizados em casa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para agosto o julgamento de ações que discutem se filhos podem ser alfabetizados em casa e se animais podem ser sacrificados em rituais religiosos.
Pelo calendário previsto, a ação sobre o sacrifício de animais será julgada em 9 de agosto, e a ação sobre a prática de "homeschooling", comum nos Estados Unidos, em 30 de agosto.
Mais cedo, nesta sexta-feira (29), o STF fez a última sessão de julgamentos antes do recesso do Poder Judiciário.
Na sessão, a Corte decidiu que a contribuição sindical não pode ser obrigatória (saiba detalhes no vídeo abaixo).
 (Crédito: Reprodução/TV Globo)
(Crédito: Reprodução/TV Globo)
Pauta de agosto
A pauta de agosto do STF envolve temas mais populares, diferentemente dos últimos meses, nos quais o STF se concentrou em processos tributários.
Apesar de ainda não estar marcado, a Suprema Corte vai julgar em agosto o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Assim como em junho, Cármen Lúcia marcou julgamentos em todas as quartas-feiras pela manhã. A intenção é reduzir o estoque de ações antigas, da década de 1990, conforme a ministra.
Temas
No dia 1º de agosto, a Corte retomará a discussão sobre a idade mínima para a matrícula de crianças na escola. O julgamento começou em maio e analisa uma lei que impede menores de 4 anos de ingressar no ensino infantil e menores de seis anos de entrar no ensino fundamental.
Além disso, as vaquejadas, que chegaram a ser proibidas pelo STF em 2016, mas liberadas pelo presidente Michel Temer, voltam à pauta no dia 9 de agosto, por meio de um recurso contra a decisão que proibiu a prática no Ceará.
O plenário ainda vai decidir, no dia 16 de agosto, sobre restrição para participação em concurso público de candidato que responde a processo criminal.

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