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28 de fev. de 2019

OAB-PI e Júlio César cobram Licenciamento Ambiental, Regularização Fundiária na região dos Cerrados

O Deputado Federal Júlio César - PSD, recebeu os Presidentes das Comissões de Direito Empresarial, Dr. Rafael Neiva, Direito Agrário Dr. Evaldo Martins, Direito Imobiliário, Dr. Charles Marx da OAB-PI, para tratarem sobre licenciamento ambiental e regularização fundiária, instalação de postos rodoviários federais em Bom Jesus, Corrente e São Raimundo Nonato e policia especializada nos Cerrados.   O Produtor Rural Filemon Paranaguá, participou da reunião, representando o Sindicato dos Produtores Rurais dos Cerrados.   Os advogados articularam com o Deputado Federal Júlio César a realização de reuniões setorizadas para dar encaminhamento às demandas.   Segundo eles, ainda é preciso fortalecer o abastecimento de energia elétrica na região.   É preciso concluir as estradas que iterligam o Cerrado pra facilitar o escoamento da produção agrícola.   Rafael Neiva, Evaldo Martins, Charles Max e Filemon Paranaguá, informaram ao Deputado Júlio César que é Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado, que a PI 392, de Baixa Grande do Ribeiro a Currais do Piauí, tem que ser refeita e a BR 230 de Bom Jesus a Tasso Fragoso no Maranhão, precisa de reparos.   Juntos com os serviços rodoviários devem ser instalados os postos da PRF, nos Municípios de Bom Jesus, Corrente e São Raimundo Nonato.   Destacaram que a policia especializada na região dos Cerrados, melhorará a segurança na região.   Júlio César se comprometeu em mobilizar as instituições envolvidas com cada uma das demandas no sentido de dar encaminhamento e solução para cada uma das pautas, sobretudo o licenciamento ambiental, que precisa atualizar o decreto estadual Nº 11.110/2002, para agilizar o licenciamento ambiental e a regularização fundiária.

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