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10 de fev de 2019

Tenente condenado por tortura retorna à PM e é promovido

Os caminhos e descaminhos da carreira de um oficial da Polícia Militar contam uma história que poderia ser uma lição para estudos de direito. Investigado e condenado por tortura, por uma acusação de 16 de fevereiro de 2004, o tenente Djalma dos Santos Araújo não se deteve com os martelos dos tribunais. Passados 15 anos, ele, depois de ser demitido, conseguiu não só voltar à PM como passou, em dezembro de 2018, de tenente a capitão.
O trajeto da condenação até a mudança de patente foi longo, mas Djalma persistiu. Tudo começou quando foi acusado de ter entrado, com outros cinco policiais, na casa de Nelson Souza dos Santos, de 31 anos. Era uma busca por armas e drogas. O morador contou, depois, que colocaram um saco plástico em sua cabeça e lhe deram choques. Dedos, mamilos e lábios foram apertados por alicates. E,por fim, foi empalado com o uso de um cabo de vassoura.
Em dois anos, todos foram condenados. Mesmo assim, Djalma se manteve na ativa. O Conselho de Justificação da Polícia Militar, que conduz o processo administrativo para avaliar a conduta do oficial e pode expulsá-lo da corporação, foi instaurado logo depois do crime. Em dezembro de 2005, a própria Secretaria de Segurança encaminhou ao Tribunal de Justiça — órgão responsável pela decisão do conselho — um primeiro parecer do conselho recomendando a demissão do oficial. Aparentemente, tudo correria muito rapidamente.
Na Justiça, foram quatro anos, o que não chega a ser incomum para o andamento de processos. Em 2009, desembargadores da Seção Criminal do tribunal do Rio decidiram que Djalma era “indigno ao oficialato”. O tenente recorreu e perdeu todos os recursos possíveis até 2014, quando não havia mais instâncias superiores a que apelar. O Conselho de Justificação tinha chegado ao fim. Em 2015, sua demissão foi finalmente assinada pelo governador Luiz Fernando Pezão.
Djalma não cedeu. Logo depois da canetada final, entrou com um mandado de segurança contra o estado, argumentando que seu Conselho de Justificação durou mais tempo do que o permitido por lei. Tinham se passado dez anos, entre o início do processo e a decisão final da Justiça. Pelas regras, o processo todo só pode levar, no máximo, seis anos.
A reviravolta se desenhava ali, naquele argumento. Em maio de 2016, os desembargadores do Órgão Especial do TJ, por unanimidade, determinaram que Djalma fosse reintegrado à PM.
Na ativa: o tenente Djalma dos Santos Araújo em foto postada nas redes sociais: "Tem horas que bate uma saudade" Foto: Reprodução


Mas Djalma queria mais, sua ambição era ser promovido, fazer andar sua carreira de oficial. Alguns oficiais de sua turma já eram majores. Djalma, que amargou a sentença, tinha parado no tempo. Ele então alegou que “a reintegração não ocorreu de forma plena”. Em outubro do ano passado, o então presidente do Tribunal de Justiça, Milton Fernandes de Souza, lhe deu razão: “promoções são consectários lógicos decorrentes de sua reintegração”, escreveu. No dia 10 de dezembro, o Diário Oficial estampou a promoção de Djalma a capitão “pelo critério de antiguidade”.
No dia do crime, Nelson chegou ao Hospital Municipal Miguel Couto urinando sangue. Os médicos tiveram que reconstituir sua bexiga e seu canal retal. O laudo de exame de corpo de delito detectou lesões no pescoço, no antebraço e na região mamária, acusando asfixia e tortura.
Apoio de superiores
No depoimento à Justiça, ele apontou um dos policiais que estavam com Djalma como o que “enfiou o cabo de vassoura em seu ânus” e disse que “teve um saco plástico colocado em seu rosto, enquanto apertavam o seu gogó, que pegaram o fio da televisão e lhe deram choques no rosto e nas nádegas”. Parentes da vítima viram Djalma na casa naquele dia e o reconheceram como um dos torturadores. Os agentes não negaram que foram ao local, apenas disseram não ter agredido a vítima.
À Justiça, o comandante do 1º BPM (Estácio) — unidade onde eram lotados à época —, tenente-coronel Marcos Alexandre Santos de Almeida, defendeu seus policiais. Ele contou que, cinco dias antes do crime, um PM havia sido morto no Morro da Coroa, e, por isso, intensificou as operações. Segundo ele, o fato “certamente teria trazido desconforto e desagrado aos criminosos que ali atuam”. Em seguida, o oficial tentou convencer a juíza de que a tortura havia sido praticada por traficantes, “porque a vítima estaria colaborando com o trabalho policial”. Já o subcomandante do batalhão, tenente-coronel, Álvaro Sérgio Alves de Moura, disse que a morte do PM causou “comoção e sentimento de revolta nos demais policiais”.
Em nota, a PM informou que, desde que foi reintegrado, Djalma só trabalhou “em funções administrativas”. Atualmente, ele está lotado na Diretoria Geral de Pessoal — considerada a “geladeira” da corporação. O capitão, entretanto, sente falta do tempo em que trabalhava nas ruas.
Após sua reintegração, em novembro de 2016, ele postou numa de suas redes sociais uma foto fardado, segurando um fuzil. “Tem horas que bate uma saudade”, escreveu. Bem-humorado, o oficial também brinca sobre sua exclusão, como fez em 2017, quando respondeu a um amigo em um post no qual aparece treinando tiros. “Pede pra sair, 01”, brincou o colega. “Já saí uma vez. Agora, tô voltando”, respondeu o oficial.
Djalma posou com o governador Wilson Witzel durante a campanha eleitoral. A assessoria do Palácio Guanabara disse que Witzel “não tem e jamais teve relação” com o PM. Segundo o governo, o estado recorreu de sua reintegração.
Nelson está, até hoje, em um programa de proteção a testemunhas.

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