Últimas Notícias

Ministros do Supremo avaliam que adiar julgamento da 2ª instância força STJ

Ministros do Supremo avaliam que adiar julgamento da 2ª instância força STJ Ministros do Supremo avaliam que adiar julgamento da 2ª instância força STJ a resolver situação de Lula.
 Isso porque, caso Lula tenha condenação confirmada no STJ, eventual mudança no entendimento do tribunal – que tem decidido o tema sempre com placar apertado – não poderia mais influenciar o processo do ex-presidente da República. A avaliação é de que é muito mais fácil julgar o tema sem a pressão que o caso Lula exerceria sob o tribunal.
Lula está preso em Curitiba há um ano em razão da condenação confirmada em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP). A Justiça Federal do Paraná e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região consideraram que o imóvel era propina a Lula por parte da construtora OAS.
O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, adiou o julgamentoque estava marcado para 10 de abril. Por enquanto, não há nova data.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez o pedido de adiamento sob o argumento de que precisava analisar melhor a questão, uma vez que a nova diretoria acabou de tomar posse. Dias Toffoli atendeu ao pleito.
Nos bastidores, o blog apurou que a iniciativa de adiar o julgamento foi interpretada como uma forma de pressionar o STJ a julgar o recurso de Lula que tenta reverter a condenação no caso do triplex.
O julgamento do recurso no Superior Tribunal de Justiça ainda não tem data certa. A expectativa dos integrantes da Corte é de que o julgamento ocorra na sessão de quinta (11) ou na primeira semana após a Páscoa, a partir de 23 de abril.
Ministros da Quinta Turma do STJ relatam que já estão há um mês preparados para votar, mas o relator do recurso de Lula, ministro Felix Fischer, não leva o tema a julgamento.
Primeiro, alegam que Fischer não justificou por que não levava o tema a julgamento. Depois, o entrave foram pareceres do Ministério Público que não chegavam.
Fischer é alvo de críticas internas desde que, no fim do ano passado, rejeitou em decisão individual o recurso de Lula – o magistrado considerou que não havia ilegalidade e manteve a condenação. A maioria dos ministros entendia que esse tipo de recurso devia ser avaliado pelo colegiado.
A defesa de Lula recorreu para que a Quinta Turma decida basicamente sobre três pedidos:
quer ser absolvido sob o argumento de que não cometeu crimes quer ter o processo anulado e enviado para a Justiça Eleitoral sob o argumento de que a Justiça Federal não tinha competência para o tema ou, alternativamente, quer que seja excluído um crime, o de lavagem de dinheiro, o que resultaria em redução de pena
Uma redução de pena, por exemplo, poderia levar Lula a já ter cumprido um sexto da pena e poder progredir para o regime aberto, quando é possível deixar a prisão para trabalhar. Como o Judiciário e a Segurança Pública não teriam condições de garantir a segurança dele nessas condições, uma hipótese seria a concessão de prisão domiciliar.
Na avaliação de ministros das duas Cortes superiores, há chance concreta de redução de pena do ex-presidente. Uma eventual concessão de prisão domiciliar a Lula seria aceita pela sociedade, entendem esses magistrados.
No entanto, se o STJ for além e absolver o ex-presidente, o que é considerado pouco provável, o Judiciário pode ser alvo de uma reação negativa.
Independentemente da decisão a ser dada, com a solução do caso de Lula pelo STJ, o Supremo fica livre também para julgar a validade da prisão após segunda instância.
Fonte: g1

Nenhum comentário