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9 de mai de 2019

O Estado investe somente R$ 278,00 per capita na saúde pública, diz CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com os Conselhos Regionais, realizou ao longo do último ano uma vistoria em 506 hospitais em todo o país para traçar um panorama da situação da saúde brasileira e os dados não são nada animadores, sobretudo quando se observa o investimento do poder público no setor. O levantamento do órgão aponta que aqui no Piauí, por exemplo, o investimento da esfera estadual na saúde pública é muito inferior ao investimento da esfera federal e até mesmo da esfera municipal.
Os dados revelam que a administração estadual investe apenas R$ 278,00 por habitante na saúde pública do Piauí. Para efeito de comparação, o investimento do governo federal na saúde do Estado é de R$ 458,95 por habitante. O investimento feito pela administração municipal de Teresina chega a R$ 590,00 por habitante, ou seja, quase duas vezes o investimento do governo do estado.
O investimento do governo estadual na saúde pública piauiense está bastante abaixo do preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS). Foi o que afirmou o conselheiro federal do CRM Piauí, Leonardo Luz. “Se você pensa numa gestão tripartite, o quão o estado investe está bem abaixo do que a Federação e os Municípios investem e se você compara com o município de Teresina, essa realidade é ainda pior. Isso é péssimo para a população, porque é o reflexo do que se observa nos hospitais públicos do Estado, em que uma maternidade está interditada e há unidades sem insumos”, explica.

Leonardo Luz, conselheiro federal do CRM-PI - Foto: Poliana Oliveira/O Dia
O conselheiro se refere à Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) que já passou por pelo menos duas interdições éticas por falta de estrutura física e de pessoal para dar atendimento básico para as gestantes e recém-nascidos. No caso da falta de insumos, o Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, também inspira atenção especial do poder público. Isso porque este ano, a direção do hospital já chegou a acionar o CRM para denunciar a iminente falta de comida para servir aos pacientes. A informação foi confirmada pela presidente do Conselho Regional do Piauí, Mírian Parente.
Segundo ela, assim que foi provocado pela direção do hospital, o CRM imediatamente acionou a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), que conseguiu contornar a situação. Mas o problema, de acordo com a médica, é ainda mais complexo e envolve toda uma cadeia de investimentos na saúde pública, não só medidas pontuais. “Foi uma medida temporária, é como um lençol curto, onde a gente puxa de um lado e falta de outro. A gente não trabalha com tranquilidade na saúde pública brasileira e aqui no Piauí a situação é ainda pior”, argumenta Mírian Parente.

Mírian Parente, presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí - Foto: Poliana Oliveira/O Dia
Ela menciona ainda o caso da Maternidade Dona Evangelina Rosa, que mesmo sob interdição ética, não tem tomado as providências necessárias para reverter o quadro de ineficiência e precariedade do atendimento. A presidente do CRM-PI fala em acomodação por parte dos gestores. 
“A interdição é a penalidade máxima que um estabelecimento sofre por não estar conduzindo adequadamente a saúde da população e o estado pediu foi a prorrogação dessa interdição. É grave, porque o que a gente queria com isso era que a situação fosse imediatamente resolvida, e não é o que está acontecendo, Pelo contrário, está tendo é acomodação na situação e isso traz um reflexo negativo no setor como um todo”, pontua.
A principal consequência da falta de qualidade no atendimento básico, não só a gestantes, mas nos pacientes de uma maneira geral, é a superlotação das unidades de saúde, sobretudo os leitos de UTI’s. Essa foi uma realidade constatada em números pelo CFR. De acordo com o vice-presidente do órgão, Emmanuel Fortes, de 1990 até o ano passado, o Brasil fechou 233 mil leitos hospitalares.
“Muitas Santas Casas no interior fecharam e não deixaram nada no lugar e muitas pessoas que eram atendidas nesses centros pequenos e foram ser atendidas no centros maiores. As doenças que deveriam ser tratadas no posto de saúde da família terminam desaguando nos centros cirúrgicos ou nas urgências e emergências, gerando essa superlotação. A falta de leito de UTI decorre da sobrecarga da falta de tratamento de doenças que poderiam ser abordadas na média complexidade”, discorre.

Emmanuel Fortes, vice-presidente do CFM - Foto: Poliana Oliveira/O Dia
O que preocupa não é só a falta de leitos, como também a precariedade daqueles que ainda existem. Dos 506 hospitais vistoriados no Brasil pelo CFM, apenas 68 possuíam UTI. Dessas 68 unidades de terapia intensiva, 47% não contavam com equipamentos básicos como monitor de pressão intracraniana e 41% não possuíam monitor de débito cardíaco do paciente.
Mas o que chama a atenção é o fato de 33% das unidades de saúde vistoriadas não possuírem um foco cirúrgico com bateria, um aparelho usado para clarear o campo de visão do médico durante um procedimento. Sem esse equipamento, em caso de falta de luz no hospital, a operação pode chegar ter que ser interrompida. Foi o que explicou Emmanuel Fortes.
“Encontrar uma quantidade absurda de hospitais sem esse equipamento significa que alguém vai fazer a cirurgia à luz de vela ou com a lanterna do celular. Não é possível interromper uma operação, muitas vezes de grande porte, em virtude da falta de um aparelho simples como um foco cirúrgico com bateria”, explica. 
Solução
A principal solução para o problema crônico da saúde no Brasil, e não só no Piauí, é a despolitização do setor, segundo o tesoureiro do CFM, José Hiran Gallo. Ele comenta que todos os relatórios de fiscalização são encaminhados para os Conselhos Regionais, para o Ministério da Saúde, Ministérios Público e Estaduais, mas, muitas vezes não há retorno.

José Hiran Gallo, tesoureiro do Conselho Federal de Medicina - Foto: Poliana Oliveira/O Dia
“Temos uma saúde pobre, sem gestores ou com gestores sem capacitação e qualificação e isso é abominável. São pessoas que não olham para uma saúde pública verdadeira para a população. Em todo o Brasil somos mais de 200 milhões de habitantes e pelo menos 160 milhões dependem do SUS. É um número muito alto de gente esperando atendimento de um sistema que não funciona a contento, então precisamos parar de tratar a saúde como uma moeda de troca, algo político. Estamos falando de vidas”, finaliza Hiran Gallo.
Por: Maria Clara Estrêla

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