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27 de jul de 2019

Após incêndio, MPPI discute normas de segurança do Rio Poty Hotel em Teresina PI



Em audiência pública realizada na 32ª Promotoria de Justiça de Teresina nesta sexta-feira (27), representantes do Ministério Público e do Hotel Blue Tree Towers Rio Poty estiveram reunidos para tratar do inquérito civil público instaurado com o objetivo de apurar o incêndio de grandes proporções que ocorreu no Rio Poty Hotel em maio de 2018. Na ocasião, funcionários e clientes tiveram que ser resgatados pelo Corpo de Bombeiros após um incêndio atingir a sobreloja e se espalhar por vários andares do hotel.


Incêndio de grandes proporções ocorreu no Rio Poty Hotel em maio de 2018. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)


Segundo o MPPI, durante a reunião foi analisado o andamento da obra para reforma do hotel e verificado se estão sendo cumpridas as exigências relativas à segurança do local. Também foram discutidas as cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta, sendo consignado prazo para encaminhamento de contraminuta de TAC e também data de audiência para celebração do acordo.

O representante da Teresina Empreendimentos Hoteleiros, Francisco Ferreira de Sousa, que esteve presente na audiência, comprovou por documentos que a reforma estava em andamento, antes mesmo do incêndio acontecer, e o hotel já passava por obras para atender a algumas exigências do Corpo de Bombeiros. Foi relatado que a estrutura do hotel é antiga, o que prejudicaria o desenrolar de todas as obras, além de que a cláusula que estabelece a abertura do hotel condicionada à expedição do Atestado de Regularidade torna inviável o exercício da atividade hoteleira, "haja vista que o hotel necessita de renda para que possa finalizar as obras". Entre outras exigências, existe a colocação do “splinkter”(chuveiro automático). 


Após incêndio, MPPI discute normas de segurança do Rio Poty Hotel. (Foto: Divulgação/MPPI)


Na audiência, a promotora de Justiça, Graças do Monte Teixeira, indagou se não poderia ser inserida uma cláusula que estipula um prazo para a realização das obras, ao que foi respondida que atualmente a obra se encontrava na fase de construção das rotas de fuga, item obrigatório para a autorização provisória do atestado de regularidade.

A promotora questionou ainda qual seria o prazo ideal para que as exigências provisórias fossem cumpridas e afirmou que seria interessante que o hotel reabrisse em dezembro, cinco meses após a audiência. O representante do Blue Tree Towers argumentou que existia uma relação triangular, de forma que o Blue Tree era prestadora de serviço, e, sendo sociedade anônima, os sócios devem ter ciência das cláusulas do TAC, concordando com as mesmas.

Ficou determinado, então, que o Hotel Blue Tree Towers retorne em um prazo de trinta dias com a contraminuta do Termo de Ajustamento de Conduta. As partes ficaram de discutir as cláusulas do TAC e o representante do Blue Tree Towers requereu que ficasse registrado que o Hotel não tem influência sobre as obras realizadas no local.

No dia 10 de setembro haverá uma nova audiência para a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta

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