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17 de jul de 2019

Candidata a Conselheira Tutelar aciona Ministério Publico em Valença Piaui



A 2ª Promotoria de Justiça de Valença foi acionada na última quarta-feira (10) por uma das candidatas das iniciais E.M.S.L excluídas do processo eleitoral que elegerá no dia 06 de outubro próximo os novos conselheiros tutelares de Valença do Piauí , segundo o Portal V1.
Ela no Termo de Declaração recebida pelos assessores da promotoria, Andressa Aguiar e Joaquim Ferreira, apresentou um roteiro desde sua inscrição até sua eliminação do processo eleitoral. Segundo a mesma, sua inscrição foi feita no dia 29 de abril, na qual teria entregado toda a documentação exigida no edital, porém no dia 13 de junho, pela manhã verificou se havia sido publicada alguma alteração no edital final publicado no Diário Oficial dos Municípios e depois de verificar que não houve modificações ela viajou sabendo que o próximo compromisso seria a capacitação agendada para os dias 20 e 21 de junho, no entanto ao retornar no dia 19 de junho ficou surpresa com a mudança das datas da capacitação, assim como a obrigação de entregar novos documentos os quais não constavam no edital e que a data seria o último dia para registrar as candidaturas.

Ela informou que se dirigiu até o CRAS de Valença para saber sobre as mudanças e foi recebida pelo presidente da comissão especial eleitoral do CMDCA Tancredo Paiva, que não efetuou seu registro devido à falta de alguns documentos, em especial uma foto.

Ela informou que chegou ao CRAS por volta das 12h30 e no atendimento foi informada que ela teria até às 13h para providenciar os documentos, contudo a Resolução 02 publicada em 14 de junho não fazia referência ao horário para o registro de candidatura.

De posse da informação do horário, ela só conseguiu retornar com a documentação exigida às 13h15, mas o local já estava fechado. A candidata informou que entrou em contato com o presidente que lhe informou que havia sido publicada a Resolução 03 com data e horário, bem como a nova data para a capacitação, porém o presidente comunicou que a Resolução 03 tinha sido publicada no dia 19 de junho às 13h12, horário posterior ao encerramento das inscrições.

Outra questão narrada na denúncia se refere ao fato da divulgação do indeferimento de sua candidatura. Segundo ela, a notícia chegou através de uma mensagem de Whatsapp do presidente do CMDCA, no dia 25 de junho, sendo que a Comissão Eleitoral só se reuniria três dias depois no dia 28 de junho, para tratar do indeferimento.

De acordo com o advogado da candidata, Dr. Luiz Francivando, sua cliente foi prejudicada por uma série de equívocos e que mesmo com seu deferimento ela será prejudicada porque a campanha já começou desde o dia 28 de junho.

Outro lado

O Portalv1 conversou com o presidente do CMDCA, Tancredo Paiva, que disse que o conselho já tinha sido notificado e que o mesmo iria se pronunciar apenas nos autos do processo.

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