Servidores públicos e populares voltaram a câmara na tarde desta sexta-feira (30) para acompanharem a sessão extraordinária, que iria deliberar sobre os dois projetos de autoria da Prefeitura de Valença: um solicitando a autorização para que a prefeitura parcele em até 60 meses os débitos do município com o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) e o outro que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento.
Na última terça-feira (27), os vereadores tentaram votar os projetos, mas após uma manobra da oposição, a sessão não foi concluída por falta de quórum.
Após o tumulto, a Mesa Diretora convocou outra sessão para essa sexta-feira determinando que a mesma aconteceria de portas fechadas. Inconformada com a decisão, a vereadora Iris Moreira pediu à Justiça que autorizasse a participação popular, pedido que foi aceito nessa sexta-feira, pelo juiz da Comarca Dr. Juscelino Norberto.
Plenário da câmara
Após a abertura dos trabalhos, os vereadores Nonatim Soares (presidente), Leilivan Martins, (1º secretário), Lucivaldo Monteiro (vice-presidente), Stênio Rommel, (2º secretário) Ariana Rosa, Renato Batista, Benoni Sousa, Rayonardo Mendes, Edilsa do Vale e Iris Moreira iniciaram a discussão do projeto que tratava sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento. Depois da discussão, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por 06X03.
Assim que o presidente Nonatim Soares anunciou o resultado da primeira votação, a vereadora Ariana Rosa disse que que iria se retirar do plenário e foi seguida pelos vereadores Íris Moreira, Edilsa do Vale, Rayonardo Mendes e Renato Batista.
Plenário da câmara
Com apenas 05 vereadores em plenário, a votação do projeto que parcelava em até 60 meses os débitos do município com o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) foi novamente interrompida por falta de quórum.
Mesmo assim, o presidente Nonatim Soares com o apoio dos vereadores Leilivan Martins, Stênio Rommel, Benoni Sousa e Lucivaldo Monteiro continuaram a sessão e aprovaram o projeto mesmo com apenas 04 vereadores em plenário.
A Câmara de Valença é formada por 11 vereadores, por tanto seria necessário a presença de sete vereadores, o presidente mais seis parlamentares para haver qualquer votação.
Plenário da câmara
Com a decisão, o Sindserv e a oposição informaram que irão acionar a Justiça para que a votação do projeto sobre o parcelamento do RPPS seja invalidada, uma vez na hora de sua votação havia apenas 04 vereadores em plenário. A vereadora Fatima Caetano não participou de nenhuma das sessões.
Olá, sou o Leandro Santos! Conheça mais sobre nosso projeto aqui.
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