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6 de out de 2019

Governo vai encaminhar lei para reconhecimento de domínio em áreas do Cerrado



Depois de uma reunião com o governador Wellington Dias, avançou o entendimento entre a Apsosoja Piauí (Associação dos Produtores de Soja do Piauí) e Governo do Estado, em relação ao debate sobre a regularização fundiária.


A Aprosoja Piauí já havia manifestado a preocupação de que a proposta fosse discutida em regime de urgência e com isso o setor produtivo da região do Cerrado, não fosse ouvido.

“Vários temas de interesse do setor produtivo foram debatidos e obtivemos avanços, mas o foco principal foi a nova proposta de regularização apresentada pelo Governo. Ficou garantido que a gestão estadual não fará pedido de urgência na tramitação do projeto, permitindo ao legislativo dialogar com a sociedade, e que uma lei que valoriza o produtor, garantindo o domínio de área de quem produz, será apresentada”, explica o presidente da Associação, Alzir Neto.

O compromisso firmado pelo Governador é de que o projeto de Lei Complementar que trata do reconhecimento de domínio de áreas já será entregue nesta segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa.


Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauí, Alzir Neto (Foto: Divulgação/Ascom)


“Com esta lei, será possível o reconhecimento de alguns documentos que possuem vícios sanáveis e isso é um grande avanço no compromisso de expurgar o especulador e valorizar quem de boa-fé adquiriu a terra, quem está produzindo, gerando riqueza, independentemente de ser ele pequeno, médio ou grande”, explica Alzir Neto, que ressaltou ter em sua régua a produtividade e a boa-fé.

O Governo disponibilizou sua equipe para que a Aprosoja possa apresentar suas considerações ao Projeto de Lei que trata da Regularização Fundiária (já encaminhada para a Alepi). Nesse sentido, a Aprosoja acredita que as sugestões a serem encaminhadas, como garantiu o Governo, serão avaliadas com a devida atenção.

“Foi uma conversa produtiva e positiva, com muitos avanços. Estamos confiantes no compromisso do Governador, para que nossas ponderações sejam analisadas, bem como a apresentação, no próximo dia 07/10, da Lei que tratará sobre o Reconhecimento de Domínio. Importante destacar que o Governo mostrou nessa reunião a real importância do setor produtivo, com a participação não somente do Governador, mas também da Sra. Vice Governadora, dos Secretários de Governo, Fazenda Regularização Fundiária, além dos representantes do DER, da Superintendência que trata das PPPs, SEPLAN, Procuradoria Geral do Estado e Câmara Setorial”, destaca Alzir.



Além da questão de regularização das áreas foram discutidos os temas relacionados à infraestrutura de produção e neste sentido está sendo encaminhada parceria com o Governo para a realização da obra da PI-392.

Fonte: Ascom

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