A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) entregue nesta terça-feira (05) pelo presidente Jair Bolsonaro, que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes, pode atingir pelo menos 78 cidades do Piauí. Com a extinção, 78 cargos de prefeito e 702 cargos de vereador também podem deixar de existir, já que pelo cálculo, cada um dos municípios possuem nove vereadores.
Além da quantidade de habitantes, outro critério a ser considerado pela medida é a arrecadação abaixo de 10% da receita total. Os municípios que se encaixarem na regra devem ser incorporados pelas cidades vizinhas. Entre os municípios que podem ser atingidos pela proposta estão Alegrete do Piauí, Bocaina, Cocal de Telha, Domingos Mourão e Eliseu Martins.
Segundo a PEC, caso seja aprovada, a regra para fusão de municípios entraria em vigor a partir de 2026. Além disso, o projeto prevê a aprovação de uma lei complementar para que seja definido o processo de fusão.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, argumenta que todos os 1.253 municípios podem ser atingidos pela proposta. "Muitos municípios foram criados gerando novas despesas e não atendendo o cidadão na ponta. É o que queremos corrigir", disse o secretário
Para o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, a proposta causou espanto nas entidades representativas dos gestores municipais. Por isso, as federações irão atuar junto com as suas respectivas bancadas para avaliar a proposta do Governo Federal.
"O município é quem está lá na ponta, independente do tamanho, é ele quem resolve o problema da população, então dos três entes, que é município, estado e União, o principal é o município. Não tem cabimento propor a extinção de municípios nessa altura do campeonato, o que pode ser feito é trabalhado a melhoria na arrecadação, para melhorar o equilíbrio, mas não ser uma extinção definitiva", avalia Jonas Moura.
De acordo com o presidente da APPM, o projeto pode afetar negativamente a sustentabilidade dos municípios, uma vez que os municípios que sobrarem não terão condições de absorver a população dos municípios extintos. "Somos contrários a essa regra porque não pode ser extinto o município só pelo índice, que é o equilíbrio fiscal, ou de uma arrecadação que tem que passar os 10% para poder se manter. Nós acreditamos que outras análises podem ser feitas, principalmente quando se leva em consideração a população que é quem é mais beneficiada pelos municípios", conclui.
Confira a lista de municípios do Piauí que podem ser atingidos pela medida:
1. Alegrete do Piauí 4.915
2. Antônio Almeida 3.164
3. Aroeiras do Itaim 2.551
4. Arraial 4.727
5. Barra D'Alcântara 3.951
6. Barreiras do Piauí 3.348
7. Bela Vista do Piauí 4.015
8. Belém do Piauí 3.566
9. Bocaina 4.500
10. Brejo do Piauí 3.875
11. Cajazeiras do Piauí 3.559
12. Canavieira 3.950
13. Capitão Gervásio Oliveira 4.100
14. Cocal de Telha 4.891
15. Coivaras 4.020
16. Conceição do Canindé 4.803
17. Coronel José Dias 4.682
18. Currais 4.954
19. Curralinhos 4.443
20. Domingos Mourão 4.355
21. Eliseu Martins 4.915
22. Flores do Piauí 4.463
23. Floresta do Piauí 2.558
24. Francisco Ayres 4.348
25. Francisco Macedo 3.184
26. Guaribas 4.562
27. Hugo Napoleão 3.877
28. Jardim do Mulato 4.504
29. Jatobá do Piauí 4.865
30. Jerumenha 4.452
31. João Costa 3.008
32. Jurema 4.763
33. Lagoa do Barro do Piauí 4.655
34. Lagoa do Piauí 4.064
35. Lagoinha do Piauí 2.845
36. Marcos Parente 4.549
37. Miguel Leão 1.246
38. Morro Cabeça no Tempo 4.532
39. Nossa Senhora de Nazaré 4.870
40. Nova Santa Rita 4.374
41. Novo Santo Antônio 2.991
42. Olho D'Água do Piauí 2.459
43. Paes Landim 4.129
44. Pajeú do Piauí 3.389
45. Paquetá 3.945
46. Passagem Franca do Piauí 4.313
47. Pau D'Arco do Piauí 4.045
48. Pavussu 3.677
49. Pedro Laurentino 2.536
50. Porto Alegre do Piauí 2.710
51. Prata do Piauí 3.151
52. Riacho Frio 4.312
53. Ribeira do Piauí 4.477
54. Santa Cruz dos Milagres 4.019
55. Santana do Piauí 4.634
56. Santo Antônio dos Milagres 2.161
57. Santo Inácio do Piauí 3.798
58. São Braz do Piauí 4.448
59. São Félix do Piauí 2.942
60. São Gonçalo do Gurguéia 3.041
61. São Gonçalo do Piauí 4.999
62. São João da Canabrava 4.608
63. São João da Varjota 4.840
64. São José do Peixe 3.745
65. São Lourenço do Piauí 4.573
66. São Luis do Piauí 2.644
67. São Miguel da Baixa Grande 2.452
68. São Miguel do Fidalgo 3.039
69. Sebastião Barros 3.469
70. Sebastião Leal 4.294
71. Socorro do Piauí 4.569
72. Tamboril do Piauí 2.919
73. Tanque do Piauí 2.765
74. Várzea Branca 4.947
75. Várzea Grande 4.391
76. Vera Mendes 3.077
77. Vila Nova do Piauí 2.971
78. Wall Ferraz 4.462
Olá, sou o Leandro Santos! Conheça mais sobre nosso projeto aqui.
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