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31 de jan. de 2020

Procon, IMEPI e ANP realizam nova fiscalização em postos de Teresina

Agentes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Instituto de Metrologia do Piauí (IMPEI) e da Agência Nacional de Petróleo (ANOP), finalizam, nesta quinta-feira (30), a segunda fase da operação de fiscalização em postos de combustíveis de Teresina. Ao todo foram vistoriados 18 postos de combustíveis em todos as zonas da capital. De acordo com os fiscais do Procon, não foram encontradas grandes irregularidades nos estabelecimentos visitados, o que na avaliação da equipe é resultado da primeira operação realizada em dezembro do ano passado.
Antônio Luís Oliveira, integrante da fiscalização do Procon, afirma que a intenção dos órgãos que promovem a operação é garantir que os consumidores de Teresina comprem um combustível de qualidade. Ele também explica que essas fiscalizações serão realizadas outras vezes em Teresina e expandidas para municípios do interior do Estado.

O Ministério Público disponibiliza vários canais para receber denúncia de consumidores sobre combustível. O cidadão pode ir direto à sede da coordenação estadual do Procon, que fica na Avenida Lindolfo Monteiro, n° 911, Bairro de Fátima; encaminhar denúncia pelo e-mail: proconthe@mppi.mp.br; pode, ainda, entrar em contato com a Ouvidoria do MP, através do número 127 ou registrar no aplicativo MPPI Cidadão.

A fiscalização da qualidade do combustível é foco do projeto do Procon no âmbito do Plano Geral de Atuação Finalística (PGA 2020/2021). Dentro do projeto, o órgão do Ministério Público do Piauí realizará o diagnóstico da qualidade do combustível nos postos da capital e do interior por regional, segundo mapa estratégico do MPPI. Além disso, o Procon pretende celebrar acordo de cooperação técnica com a ANP para capacitar agentes fiscais e profissional químico e elaborar guia de rotinas administrativas na área de combustível.

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