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5 de fev. de 2020

Grupo quer transformar licença maternidade em parental e com duração de 6 meses

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A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância iniciou as discussões na Câmara Federal na tentativa de implementar medidas que beneficiem as famílias. O principal ponto, segundo a deputada Margarete Coelho, é a licença maternidade. A parlamentar do Piauí vai coordenadr um grupo de trabalho para tratar do tema.
“Hoje a grande discussão é sobre a licença maternidade, que de uma certa forma termina sobrecarregando a mulher com toda essa questão do cuidado e excluir o homem”, afirmou em entrevista à TV Cidade Verde.
De acordo com a deputada, uma das propostas é transformar a licença maternidade em parental. “Hoje o debate é sobre a licença parental. Se a licença maternidade é de 6  meses, nós queremos a licença parental inicialmente de 6 meses para que a família possa se autodeterminar”, ressalta.
Para Margarete, o ideal é que pai e mãe tenham, ao mesmo tempo, os primeiros 30 dias dedicados a criança.
“A nossa proposta é que nos 30 primeiros dias, pai e mãe tenham direito a licença para que possam conjuntamente cuidar dessa criança e, a partir daí, pais e mães decidam quem fica com a criança e quem retorna para trabalhar. Isso dá protagonismo para o homem também cuidar dessa criança. Isso é muito importante para a formação da afetividade e da intelectualidade dela”, declarou.
A primeira infância foi considerada pelo governo federal como prioridade absoluta do país nos próximos 4 anos. A Lei 13.960/19, instituiu os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida.

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