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8 de fev. de 2020

Tribunal Regional do Piauí é o primeiro do país a adotar plenário virtual



O Tribunal Regional do Piauí (TRE) é o primeiro do país a adotar o plenário virtual, que foi oficialmente lançado nesta sexta-feira (07). Esse tipo de plenário institui as sessões de julgamento por meio eletrônico. 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já trabalha com o plenário virtual, mas o pioneiro entre os tribunais regionais é o do Piauí. No TRE-PI, o primeiro julgamento via Plenário Virtual aconteceu no dia 31 de janeiro de 2020

O presidente do TRE-PI, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, reforça que essa nova ferramenta agilizará os julgamentos de processos de natureza Administrativa e dos julgamentos de Agravo Regimental e Embargos de Declaração.

“Feitos dessa natureza poderão ser julgados com mais rapidez porque não há mais necessidade de julgamento em plenário físico", acrescenta. 

O presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo, também esteve presente na solenidade de lançamento.

Funcionamento

O Plenário Virtual abre às 0h (zero horas) de sexta-feira e fica aberto até 0h (zero horas) de quinta-feira da semana seguinte. Durante os sete dias da semana ficarão disponíveis os votos, os pareceres, quem são os relatores dos processos; se dentro desse período o juiz quiser mudar o parecer de um voto, ele poderá, por exemplo. 

Com esse sistema, o colegiado não precisará se reunir em hora e data marcada em plenário físico para julgar alguns processos. Os sete membros do colegiado poderá entrar a qualquer momento no sistema, dentro desse prazo de sete dias, e dar andamento ao processo, levando em consideração as suas respectivas atribuições. 

O TRE esclareceu que "a implantação no TRE-PI se deu por meio de proposição do juiz membro da Corte Eleitoral, Thiago Mendes de Almeida Férrer, com autorização do Presidente do TRE-PI que determinou que fosse envidado todos os esforços para a implantação do Plenário Virtual no âmbito da Justiça Eleitoral Piauiense".

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