O Ministério Público Federal firmou um acordo parcial com a União, Governo do Estado e Prefeitura de Teresina e deu um prazo de cinco dias para que comprovem que os medicamentos hidrocloroquina, azitromicina e outros - estão sendo disponibilizados na rede pública para o tratamento da Covid-19.
O acordo foi entre o Ministério Público Federal fechou acordo com a União, Governo do Estado e Prefeitura de Teresina durante audiência marcada pela juíza da 5a- Vara Federal do Piauí, Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, com a presença de médicos, cientistas e autoridades públicas.
O procurador regional dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal do Piauí, Kelston Pinheiro Lages, considerou como positivo o resultado das duas audiências ootque houve acordo parcial e o pedido principal da ação está sendo atendido, que é disponibilizar os medicamentos na rede pública.
O procurador da República Kelston Lages ingressou com ação civil pública para a inclusão da hidrocloroquina, da azitromicina e de anticoagulante, além de corticoides, no protocolo de tratamento de pacientes com Covid-19 ainda na fase inicial.
A juíza Marina Cavalcanti considerou perda de objetos parte do pedido do MPF. Entre os pedidos negados está o treinamento dos médicos e disponibilizar os medicamentos.
Ela avalia que a nova portaria do Governo Federal, que mudou o protocolo de tratamento, atende os requisitos do MPF. O único pedido que não houve acordo é o de dar publicidade junto à população sobre o protocolo e da necessidade de procurar os postos de saúde 48 horas, após os primeiros sintomas.
"Na audiência os médicos deram declarações impactantes sobre os efeitos positivos do tratamento. São 23 países que estão adotando com sucesso. Lógico, o ideal seria a comprovação cientifica, existem estudos e não são definitivos, são preliminares e o Ministério Público não pode desprezar os fatos", falou
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