O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI) está contestando o edital nº 02/2020 da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) que visa o preenchimento em contratação temporária de vagas nos hospitais de campanha da rede estadual de atendimento aos pacientes com covid-19. O Conselho solicitou da Secretaria esclarecimentos quanto ao pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais de enfermagem.
No edital do seletivo, que teve suas inscrições encerradas no último dia 17 de junho, o vencimento que será pago aos profissionais da enfermagem que forem contratados varia de R$ 1.500,00 a R$ 2.500,00. O concurso visa o preenchimento de 357 vagas nos hospitais de campanha da covid-19 do Estado.
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O que o COREN destaca é que o edital não faz nenhuma referência ao pagamento deste adicional de insalubridade aos profissionais que serão contratados. “Não há dúvidas de que os profissionais de saúde, especialmente da área da enfermagem, estão mais expostos à contaminação em razão da natureza da atividade que desenvolvem. Por isso, eles devem receber atenção e cuidados prioritários para que seja garantido o desenvolvimento das suas atividades em segurança”, é o que explica a presidente do COREN-PI, Amanda Barreto.
O pagamento do adicional de insalubridade tem sido alvo de impasses e desacordos entre o poder publico e os profissionais que atuam na linha de frente da pandemia. Na última sexta-feira, os trabalhadores da saúde pública do Piauí anunciaram que paralisariam suas atividades por tempo indeterminado em protesto pelo respeito aos direitos básicos da categoria, como o pagamento de horas extras, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) de qualidade e o pagamento do adicional de insalubridade de 40% sobre o salário.
Em Teresina, os enfermeiros já se organizaram em um ato na tentativa de chamar a atenção do poder público para a situação de risco em que se encontram, expostos à covid-19 no seu ambiente de trabalho. Em maio, a categoria protestou em frente ao Hospital de Urgências de Teresina (HUT), após a morte, em decorrência do coronavírus, de uma técnica em enfermagem que atuava no hospital. Mesmo afastada por ser grupo de risco, Solange Moutinho foi infectada e não resistiu.
A situação causou revolta nos profissionais, que alegaram não estarem recebendo os EPI’s necessários e, mesmo assim, têm que lidar com o recebimento de pacientes sem saber antes se eles estariam contaminados ou não.
O outro lado
A reportagem do Portalodia.com buscou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e, por meio de nota, o órgão comentou a greve dos profissionais da saúde e o pagamento do adicional de insalubridade aos trabalhadores. O Governo lamentou a decisão dos enfermeiros e técnicos de grevarem em meio à pandemia de covid-19 e ressaltou que todos os profissionais estão com salários em dia.
Quanto ao adicional de insalubridade, a Sesapi disse que ele é pago normalmente, conforme determina a legislação estadual e negou que haja falta de EPI’s nos hospitais. Por fim, a Secretaria afirmou que caso o movimento venha a se concretizar, que vai tomar as medidas cabíveis por meio judicial e administrativo para garantir o atendimento pleno da população.
A Secretaria ainda não confirmou se recebeu ou não a notificação oficial do COREN-PI sobre o edital para os hospitais de campanha.
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