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27 de jun. de 2020

Desobediência aos decretos pode gerar multa e até prisão, diz Secretário Rubens Pereira

Foto: Roberta Aline

O secretário de Segurança Pública, Rubens Pereira, informou ao portal Cidadeverde.com que uma força-tarefa será montada para cumprir os decretos de quarentena, publicado ontem (5), pelo governo do estado. Veja novas medidas aqui.
Hoje, a cúpula da polícia já esteve reunido para detalhar os trabalhos. Participaram da reunião as Policias Civil, Militar, Rodoviária e Guarda Municipal. Se houve desobediência aos decretos - tanto do uso de máscaras como funcionamento de estabelecimentos - o responsável será multado ou preso se houve resistência e desacato. 
Rubens Pereira disse que espera a publicação de uma portaria da Vigilância Sanitária para definir sobre a multa de não uso de máscara. Ainda há dúvida sobre quem irá multar, já que a Vigilância Sanitária tem escassez de fiscais. 
"Nosso papel também é de orientação, de conscientizar as pessoas. Haverá patrulhamento nas ruas, se houve transgressão faremos TCO e em caso de resistência ou desacato haverá prisão em flagrante".
As polícias vão intensificar as barreiras sanitárias e evitar também as aglomerações em bares e vias públicas. 

Bom senso
O comandante do BOPE,  tenente-coronel James Sean, pede o bom senso e o apoio da população para reduzir a transmissibilidade do novo coronavírus.  
Sobre como ocorrerá a multa pelo não uso da máscara, que varia de R$ 500 a R$ 1 mil para pessoa física e de R$ 1 mil a R$ 10 mil para pessoa jurídica, o comandante disse que aguarda normativa dos órgãos competentes. No decreto, o governador Wellington Dias autoriza o Secretário de Saúde e a Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual a expedir normas complementares.  
"Nós estamos aguardando a normativa do regramento desse procedimento. Como se trata de uma infração sanitária, certamente deve ser aplicada pelos órgãos responsáveis com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal", disse o tenente-coronel. 
O comandante comenta que nos finais de semana anteriores, que também tiveram a adoção de medidas restritivas pelo Governo do Piauí,  a polícia atuou no reforço da orientação e conscientização, principalmente em relação a venda/consumo de bebidas alcoólicas e a realização de aglomerações pelas pessoas. Nesses casos, a polícia orientava para que o comportamento fosse "cessado". 
Agora, neste final de semana, diante do novo decreto municipal e estadual,  "nós estaremos (nas ruas) de maneira mais efetiva e como mais rigor: aqueles que são reincidentes, principalmente estabelecimentos comerciais, serão multados. E se estiverem em prática de infração criminal serão autuados seja em nível de flagrante como auto de prisão em flagrante como a nível de lavraturas de TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência)".
"Não vamos, nesse final de semana, deixar de ser rigorosos principalmente com relação a essas condutas que vão de encontro aos decretos", disse. 
O tenente-coronel James ressalta que nesta sexta-feira ocorreu uma reunião com todos os comandantes do interior e da capital com o comandante-geral Lindomar Castilho e o secretário de Segurança Rubens Pereira, e participação da PRF e Polícia Civil. As barreiras sanitária serão reforçadas no interior para cumprimento dos decretos.
"Nós contamos efetivamente com a participação da sociedade, de modo que a gente não tenha tantos transtornos no momento de fiscalizar".
Cidadeverde.com entrou em contato com a Diretoria de Vigilância Sanitária, que conclui nesta tarde uma nota de esclarecimento a ser divulgada sobre a compreensão da importância da preservação da vida quando se faz o uso da máscara. Outros pontos como a fiscalização do uso do equipamento será destacado.

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