Eleições 2020 podem ser adiadas; EntendaEm meio às discussões sobre o possível adiamento da disputas municipais de 2020, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José James Gomes Pereira, se manifestou nesta terça-feria (23) para argumentar que o ideal é a manutenção da realização do pleito ainda este ano.
Desembargador José James Gomes Pereira (Foto: Arquivo/ODIA)
“A posição do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] é no sentido que não se altere as eleições por muito tempo, que aconteçam ainda no curso deste ano. Se houver alguma alteração, que se o faça até no máximo na primeira quinzena de dezembro", disse o magistrado piauiense.
O presidente do TRE-PI ressalta, no entanto, que apenas o Congresso Nacional tem poder para definir essa questão. Até lá, o desembargador reitera os prazos do atual calendário eleitoral. “Até o momento estão todos mantidos para a eleição a realizar-se no primeiro domingo de outubro do ano em curso", pontuou.
Semelhante a essa sugestão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo piauiense Marcelo Castro (MDB) deve ser votada nesta terça-feira (23) pelo Senado. O texto deixa a critério da Justiça Eleitoral a escolha da melhor data para a realização do pleito e que o voto seja facultativo.
Olá, sou o Leandro Santos! Conheça mais sobre nosso projeto aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário