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25 de jun. de 2020

Piauí avança nos protocolos e caminha para reabertura segura


Aproximando-se da marca de 100 dias de isolamento social, o Piauí pauta a reabertura dos serviços não essenciais por meio do Programa de Retomada Organizada (o Pro Piauí), lançado recentemente pelo governador Wellington Dias (PT). Com um protocolo geral sanitário constituído por técnicos, o Executivo agora trabalha na construção dos documentos específicos para cada segmento, sendo que o trabalho já foi finalizado em três deles: construção civil, setor automotivo e setor de saúde, englobando regras rígidas de higiene e distanciamento, que serão publicadas na próxima semana e transformadas em lei na forma de decreto governamental.

Com a flexibilização em andamento na maior parte do país, o Piauí versa o processo com segurança para evitar posteriormente um retrocesso na reabertura.

“O Comitê Pro Piauí que é formado por diversos órgãos do Estado, está no processo de construção de vários protocolos, nós iniciamos a construção e já concluímos o protocolo geral, que é aquele que estabelece normas gerais para todos os setores de desenvolvimento, tanto os essenciais quanto os não-essenciais, ele é o protocolo que prepara todo o estado e Prefeituras para um abertura lenta, gradual e segura, é um protocolo que estabelece todas as normas, que leva a conter e a sociedade a se preparar, com medidas básicas como uso de máscara, questão da lavagem e higiene das mãos, manter distanciamento mínimo das pessoas, evitar aglomerações, então um elenco de ações”, disse o secretário de Planejamento, Antônio Neto.


O líder da pasta reverberou que os protocolos foram construídos com a participação dos segmentos, respeitando as particularidades de cada um e dando ciência às adequações necessárias em cada estabelecimento para evitar uma alta vertiginosa no contágio.

Não só de serviços econômicos é pautada a reabertura organizada, igrejas das mais diversas denominações religiosas estão elaborando a minuta do protocolo, sendo que nos templos evangélicos e nas igrejas católicas a construção está avançada. Já nas religiões de matrizes africanas também já há um documento que está sendo analisado pelo Comitê Científico.


Reprodução

“O Pro Piauí está numa fase da construção especifica de protocolos de categorias, primeiros três setores que concluímos foi a cadeia da construção civil, o setor de peças e oficinas, e o setor hospitalar, que foi trabalhado com a anuência do CRM e os conselhos de classe de cada segmento, estes protocolos serão publicados na próxima semana, serão transformados em lei através de decreto do governador e obviamente com a adesão dos prefeitos municipais e de outro lado outros protocolos já estão sendo feitas minutas e já estão quase prontos, como é o caso do setor atacadista, do setor varejista; acrescentaria também os protocolos das igrejas, religiões, já fizemos as minutas do protocolo das igrejas evangélicas, das igrejas católicas, temos já uma minuta das religiões de matrizes africanas que está em discussão”, frisou.


Os protocolos para bares e restaurantes, atividades que foram impactadas abruptamente pela pandemia do novo coronavírus estão em fase avançada. Estes estabelecimentos tiveram que se adaptar nos últimos meses ao delivery, e agora passam a pensar na volta gradual da atividade em âmbito presencial.


“Estamos discutindo mais com os setores de bares e restaurantes formas de como estabelecer os protocolos dessas áreas e os demais segmentos empresariais, o setor de auto escolas já vamos começar as discussões”, analisou o secretário.

Efrém Ribeiro

Por sua vez, o governador Wellington Dias (PT) ressaltou a importância do Pro Piauí e da retomada organizada, sinalizando o caminho percorrido pelo Estado até aqui. O líder estadual analisou que ‘agora é a hora da esperança’, norteando o processo com muita responsabilidade e compromisso da sociedade civil, do Estado e das empresas.


“Para chegarmos até aqui tivemos muito trabalho e quero agradecer todas as pessoas, usando máscara, cuidando da higiene, as pessoas das mais diversas áreas, a rede privada, agora é a hora da esperança, que é o Pacto para Retomada Organizada, ele tem regras: regras que estabelecem em cada protocolo aquilo que é responsabilidade das empresas, tem que fazer higienização, tem que garantir toda a sinalização, evitar que as pessoas estejam próximas uma das outras, também garantir que sejam respeitadas regras, todas estão estabelecidas, a empresa cumpre sua parte, e no setor público e setor privado a gente vai salvar vidas”, defendeu.

Órgãos de controle integram o processo

Dando garantia à seriedade do Programa de Retomada, o Executivo convidou todos os outros Poderes e as entidades interessadas na construção de caminhos que viabilizassem a retomada organizada. Nisto, o Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e outros órgãos fiscalizadores têm participado das reuniões do Comitê Científico para alavancar pontes.

“Quero ressaltar a importância do MPT na construção destes protocolos, da própria Delegacia Regional do Trabalho e do MP PI que também acompanha a evolução desses protocolos, já que participa das reuniões deliberativas do COE, que é o Comitê de Operações Emergenciais que define quais são as áreas que vão ser flexibilizadas, então o Pro Piauí ele é esse elenco, é um Comitê que tem um caráter mais consultivo, que vê o avanço da pandemia tendo o foco na economia, e com um olhar maior do ponto de vista epidemiológica, para analisar quais serão os procedimentos técnicos de determinada área”, afirmou Antônio Neto.

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