TJ-RJ indefere pedido da Glogo e autoriza Flamengo fazer transmissões

O Flamengo está autorizado a transmitir a partida contra o Boavista, nesta quarta-feira, às 21h30, pela quinta rodada da fase de grupos da Taça Rio. A cobertura do jogo será na Fla TV, canal oficial do clube, conforme anunciado há dias.

Nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu o pedido da TV Globo, detentora dos direitos do Campeonato Carioca (tem acordo com todas as equipes, menos o rubro-negro). A decisão cabe recurso dentro do prazo de cinco dias.

Na decisão o magistrado explica detalhadamente a disputa entre clube e emissora, após a publicação da Medida Provisória 984, feita pelo Governo Federal e que dá aos clubes mandantes o poder sobre os direitos de transmissão de uma partida.

Segundo o juiz do Tribunal de Justiça do Rio, "não cabe a este juízo examinar as possíveis consequências da MP 984 para a gestão do futebol brasileiro". No caso específico entre Flamengo e Globo, a avaliação é que a emissora não tinha acordo com o clube, o que, por si só, autoriza a equipe a decidir o que fazer com as imagens de suas partidas.

"A eventual transmissão dos jogos pelo réu [Flamengo] com base na MP 984 não rompe o compromisso entre autora e os demais clubes signatários do termo de cessão de direitos. Isso porque, ao tempo em que foi firmado o contrato, os clubes tinham ciência da não adesão do Flamengo e do seu consequente reflexo contratual", escreveu o juiz.

"A parte autora é detentora dos direitos de transmissão de todos os jogos do Campeonato Carioca, com exclusividade, à exceção dos jogos do clube não aderente. Com a não adesão do réu ao contrato, a autora deixou de ser titular dos direitos de transmissão dos jogos do Clube de Regatas do Flamengo. Ou seja, as transmissões desses jogos nunca foram um ativo econômico da cessão de direitos", continuou a análise.

A liminar foi comemorada por Rodrigo Dunshee, vice-presidente geral do Flamengo. Em sua conta no Twitter, o cartola comemorou o ganho de causa, ainda que tenha feito a ressalva de que a decisão cabe recurso.