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24 de set. de 2020

Cidade de Valença registra 10 mortes pela COVID-19 e saúde cancela divulgação de dados

 



Covid-19

O boletim epidemiológico da Saúde Valença mostrou que a cidade registrou mais 08 casos de Covid-19 nesta quarta-feira e o total de casos chega a 668 infectados pela doença. Os casos dessa quarta-feira são 05 pessoas do sexo masculino, com idades entre 14 e 89 anos e 03 pessoas do sexo feminino com idades entre 41 e 50 anos.

Nesta terça-feira a saúde confirmou mais um óbito por covid no município. O 10º óbito é uma mulher de 78 anos. A mesma se encontrava internada no hospital da Policia Militar e veio a óbito nesta terça-feira.

Dos 668 casos registrados até o momento 570 já venceram a doença. 86 pessoas estão em isolamento domiciliar, 02 pessoas estão internadas. 

Divulgação dos dados.

A Secretaria Municipal de Saúde de Valença não está mais divulgando o boletim epidemiológico em suas redes sociais. De acordo com informações, a decisão atende a Lei 9.504/97, que estabelece limites à publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições “salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”, mas no dia 3 de julho de 2020, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 107, que assegura em seu art. 1º, inciso VIII o direito da população em saber sobre as ações de combate a covid-19. 

[…] no segundo semestre de 2020, poderá ser realizada a publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais e de suas respectivas entidades da administração indireta destinados ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Ou seja, a lei garante a continuidade da divulgação dos boletins epidemiológico com a finalidade de manter a população e a imprensa informada a respeito das ações realizadas pela gestão municipal no tocante ao combate ao novo coronavírus. Acesse aqui o documento F V1.

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