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9 de out. de 2020

Aulas presenciais no Piauí serão retomadas dia 19 de outubro


A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, coordenou na quinta-feira (08) uma reunião interinstitucional sobre a retomada das aulas presenciais no Piauí e decidiu que elas terão início no dia 19 deste mês para alunos do 3º ano do ensino médio e dos cursos pré-vestibulares. A questão havia sido levada à Justiça do Trabalho.

No final de setembro, o Governo do Estado editou decreto que permite o retorno das aulas presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio e dos cursos pré-vestibulares.

Reunião virtual decidiu retorno das aulas presenciais (Imagem: reprodução)


“Nosso foco é construir soluções coletivamente, considerando a segurança dos alunos e dos professores, as necessidades educacionais deste período de iminência de aplicação do ENEM e as possibilidades das unidades de ensino, para que esse processo ocorra de forma harmoniosa, a partir do consenso. Os objetivos são comuns: oferecer as melhores condições aos docentes e estudantes e garantir a observância dos protocolos sanitários”, pontuou a PGJ.

Participaram da reunião o procurador-chefe do MPT do Piauí em exercício, Edno Carvalho Moura, o secretário de educação do Estado do Piauí, Ellen Gera, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania do MPPI (CAODEC/MPPI), Flávia Gomes Cordeiro, a promotora de Justiça Maria Ester Ferraz de Carvalho, que atua na área de defesa da educação, a presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria Margareth Rodrigues dos Santos, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí (SINEPE), Marcelo Siqueira, o presidente do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (SINPRO), Jurandir Soares Filho, e o procurador do Estado Dieg deo Moreira, além de outros representantes das entidades convidadas.



Firmou-se que as atividades presenciais poderão ser retomadas a partir do dia 19 de outubro, na rede pública e na rede privada, aos estudantes do 3º ano do ensino médio e de cursos pré-vestibulares, com observância às orientações do Comitê de Operações Emergenciais (COE), e respeitando-se as particularidades de cada unidade de ensino.

O representante do Ministério Público do Trabalho, procurador Edno Moura, elaborará as cláusulas do acordo acerca das fiscalizações a serem realizadas nos estabelecimentos de ensino, bem como sobre as medidas que podem ser aplicadas se for verificado descumprimento de normas sanitárias. O acordo será encaminhado à Justiça do Trabalho para homologação, com o objetivo de solucionar as demandas judiciais que estão tramitando.

“Compreendemos a escola como espaço de integração e desenvolvimento. O Ministério Público se posiciona por uma retomada com segurança, visto que os esforços da população e dos Poderes Públicos têm produzido resultados positivos para contenção da covid-19. No contexto de retorno da maioria das atividades socioeconômicas, destaca-se ainda mais a essencialidade e a importância dos serviços educacionais. São históricos a articulação e o diálogo que construímos aqui para garantir as melhores alternativas a todos os envolvidos, com base na resolutividade da atuação”, destacou a procuradora-geral de Justiça.

As escolas que retomarão as atividades presenciais devem apresentar plano de segurança que estabeleça diretrizes específicas para o distanciamento entre pessoas, uso de máscaras protetoras, disponibilização de equipamentos e produtos para higienização de mãos e desinfecção periódica dos ambientes.

Como mais um encaminhamento da audiência, ficou definido que SINPRO e SINEPE articularão parceria para oferecimento de testagem aos professores da rede sindicalizada.

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