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9 de nov. de 2020

Candidatos contestam lista divulgada pelo TCU sobre recebimento de auxílio

 Foto: Roberta Aline/cidadeverde.com 



O candidato à prefeitura de Aroazes, Manoel Portela Neto, e os candidatos a vereador de Teresina, Iana Melo e Professor Iral, contestaram nesta segunda-feira (9) a informação divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de que, no Piauí, pelo menos 81 candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. 

Na lista do Piauí estão nove candidatos a prefeito, 10 candidatos a vice-prefeito e 62 candidatos a vereador. 

Manoel Portela Neto disse em nota que a lista do TCU está desatualizada e que o seu CPF foi usado de forma indevida.

Veja a nota:


O candidato à Prefeitura de Aroazes, Manoel Portela Neto vem esclarecer através dessa nota que as informações divulgadas em portais de notícias sobre o recebimento de parcelas do auxílio emergencial estão desatualizadas no site do Tribunal de Contas da União (TCU). 
Manoel Portela teve o CPF cadastrado de forma indevida em uma conta da Caixa Econômica Federal a qual ele não utilizava com frequência.

Ao ver os depósitos feitos pela CEF, Manoel Portela se informou de como fazer a devolução, fez as guias de recolhimento e realizou os pagamentos, devolvendo o dinheiro ao Ministério da Cidadania. 

Ainda sobre a utilização indevida do seu CPF, o candidato esclarece que estão sendo tomadas as devidas providências legais. Manoel Portela lamenta que essa informação desatualizada tenha sido usada por adversários para atacar sua honra nesta reta final da campanha. 

O candidato está à disposição da imprensa e de quaisquer órgãos para esclarecimentos.

Já Iana Melo assegurou que o patrimônio declarado de R$ 445.683,76 não é exclusivamente seu, mas sim a união de bens dela e de sua família, que está sob sua administração. Ela destaca que pediu o auxílio pois “teve zerado a reserva da família para o próprio sustento, parte dos bens declarados são financiados e não houve oferta de compra e venda para saldar os débitos e dívidas contraídos pela candidata e sua família no momento pandêmico”.


O patrimônio declarado de R$ 445.683,76 não é exclusivamente da candidata Iana Melo, mas sim a união de bens dela e de sua família, que está sob sua administração e, portanto, inscrito em seu nome. A candidata é comerciante e advogada, como comerciante foi obrigada a fechar o estabelecimento durante a pandemia, pois o seguimento não faz parte das atividades tida como serviços essenciais segundo os decretos da prefeitura, dessa forma, continuou pagando os encargos tributários, trabalhistas e de manutenção do estabelecimento, mesmo sem faturamento; como advogada houve suspensão das atividades pelas portarias, sem receber honorários e pagando a manutenção e parcelas do escritório fechado.

Não se trata de um patrimônio rentável, que se recebe mensalmente, pelo contrário, gastou-se e muito para não despedir funcionários e prejudicar terceiros. Inclusive esta é sua principal bandeira como candidata, o fomento do empreendedorismo, fazendo frente aos decretos e leis ditatoriais que sufocam a vida dos comerciantes. O auxílio foi ofertado para a população brasileira em abril de 2020, em julho a candidata passou a receber o benefício no valor mínimo, pois além de ter zerado a reserva da família para o próprio sustento, parte dos bens declarados são financiados e não houve oferta de compra e venda para saldar os débitos e dívidas contraídos pela candidata e sua família no momento pandêmico.

Nunca foi de interesse da candidata desviar dinheiro público, tanto o é que esta assinou um termo de compromisso com firma reconhecida em cartório, se comprometendo a gastar somente 50% do salário durante o mandato, caso eleita, e destinar o restante para obras públicas; o fundo partidário só foi recebido em 28 de outubro de 2020, todos os gastos até o presente momento estão sendo declarados e poderão ser consultados no portal da transparência. 

Iana Melo, candidata a vereadora pelo município de Teresina-PI


O candidato a vereador Professor Iral também negou que tenha recebido o auxílio emergencial. Veja nota:


Em relação ao patrimônio, refere-se a empresa que o mesmo possui no ramo de prestação de serviços, na qual o capital social integralizado é de R$ 400.000, 00 (quatrocentos mil reais), mas a mesma se encontra sem movimento praticamente há 3 anos, como declarado à justiça eleitoral.

Quanto ao auxílio emergencial publicado como recebido, desde que foi constatado como candidato, Professor Iral não recebeu nenhum auxílio. O que seria até bem vindo, dada a situação que todos se encontram hoje e o momento que este passa. Sem receber pelos serviços prestados pela empresa e até mesmo sem caixa para a campanha, que está sendo feita com ajuda de amigos.


Da Redação
redacao@cidadeverde.com

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