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5 de nov. de 2020

Piauiense Kassio Nunes toma posse como ministro do STF hoje (05)


O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques toma posse nesta quinta-feira (05). O desembargador foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Devido a pandemia da covid-19, a cerimônia será realizada online e começa às 16h.



Conforme informação divulgada pela coluna "Radar", quando chegar ao cargo, Kassio Marques irá assumir 1851 processos que antes estavam sob responsabilidade de seu antecessor, o ministro Celso de Mello, que se aposentou.





O número de processos herdados é relativamente “baixo” e se deve ao fato de que o regimento interno do STF prevê a suspensão de distribuição por 60 dias do ministro que irá se aposentar. A partir desta quinta, com a posse, virá a compensação. A tendência é que o número aumente rapidamente nos primeiros dois meses. 

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Kassio Nunes Marques, 48 anos, nasceu em Teresina, no Piauí. Marques graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, com pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense (MA). Ele também é Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. 



Piauiense Kassio Nunes toma posse no STF nesta quinta-feira (05)


Tem em sua formação acadêmica título de Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina) e em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha (expedição de diploma em tramitação).

Ele fez parte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde 2011, do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020. O magistrado também já foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). 

Artigo: O Piauí no STF

A Suprema Corte do Brasil, estava composta de quatro ministros paulistas, três ministros cariocas, uma ministra mineira, uma ministra gaúcha, um ministro mato-grossense e um ministro paranaense. O último nordestino na Corte foi o ministro Ayres de Brito do estado de Sergipe. Na composição do STF as regiões sul e sudeste sempre foram privilegiadas. O Piauí já deu ao STF cinco ministros, sendo o último o ministro Aldir Passarinho, aposentado em 20 de novembro de 1991. 


Com a aposentadoria do Ministro Celso de Melo, o Presidente da República indicou, para compor o STF, o piauiense e Desembargador Federal Kassio Nunes Marques, que foi aprovado com folga pelo Senado Federal. O Presidente da República, na perspectiva de agradar a região nordeste e conquistar as suas forças políticas, surpreendeu com a indicação do piauiense, tradicionalmente, oriunda de regiões econômica e politicamente mais fortes na federação.


Ministro indicado, aprovado, nomeado e empossado tem um desafio imenso de interpretar a Constituição da República num contexto de brutal desigualdades sociais e econômicas, agravado pela pandemia, com o STF exposto a solavancos de toda ordem, perante a opinião pública, posto que provocado a intervir e resolver várias questões não resolvidas na seara da política e a responder os vários ataques ao Pacto Político de 88 que instituiu um estado democrático de direito, com inserção e participação social.

Ouso lembrar ao novel Ministro do STF, com todo respeito, uma história nordestina de um caboclo que chegou na cidade, ficou pasmo ao olhar a altura dos edifícios e, tomado pelo medo, encarou uma escada que nunca tinha subido, ao pisar no primeiro degrau, disse “Bem com Deus”, no segundo degrau “Bem com o Diabo”, até subir toda a escada, ao atingir o ponto mais alto e sentir a solidez do piso, olhou pra trás e disse “Nem com um nem com outro”.

Na sua caminhada para chegar ao STF, forças heterogêneas lhe apoiaram, como se fosse cada uma um degrau da escada do caboclo. Agora, empossado, o novel Ministro percebeu a solidez da jurisdição e, pode dizer, sem ser ingrato, a tantos quantos lhe apoiaram, “Nem com um nem com outro”, meu compromisso, meu casamento indissolúvel é com a Carta Política de 88, com a higidez de suas cláusulas pétreas, com a promessa de um estado justo, fraterno, solidário, mais igual e mais digno pra todos.



O Piauí, sem demérito aos demais ministros que já deu ao STF, tem um paradigma a ser seguido, trata-se do piauiense Evandro Cavalcante Lins e Silva, nomeado em 04.09.1963 e cassado pelo AI-5 em 16.01.1969. Seu desafio novel Ministro é o de se ombrear e até mesmo superar o Ministro Evandro Lins e Silva, defendendo a Carta Política de 88, de todas as intempéries interpretativas hodiernas, mormente as que fitam a releitura das cláusulas pétreas, ou o que é pior, a negação destas.

O desafio está lançado, o Ministro Evandro Lins e Silva teve menos de seis anos pra deixar a sua marca que tanto orgulham o Piauí e o Brasil, o novel Ministro terá quase 27 anos, tempo mais que suficiente para escrever uma bela história de jurisdição prenhe de justiça e de amor a Constituição, pode começar já. Deus o ilumine no caminho.

Por Everaldo Patriota – advogado e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos

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