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25 de dez. de 2020

Assembleia Legislativa do Piauí aprovou 240 leis e 4 PEC's em 2020



A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou 240 leis, quatro Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) e 313 requerimentos apresentados pelos deputados estaduais durante o ano de 2020, de acordo com o relatório das atividades do Poder Legislativo lido na sessão plenária na última terça-feira (22), no encerramento da segunda sessão da 19ª Legislatura.

A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.


O relatório elaborado pela Secretaria Geral da Mesa Diretora, que foi lido pelo deputado Marden Menezes (PSDB), indica que foram aprovados 196 Projetos de Lei Ordinária apresentados pelos parlamentares, 40 Projetos de Lei Ordinária encaminhados pelo Poder Executivo, 03 Propostas de Emenda à Constituição apresentadas pelos deputados e 01 Proposta de Emenda Constitucional do Governo.

Foto - Divulgação


Os deputados aprovaram, também, uma Medida Provisória, 42 Indicativos de Projetos de Lei, 06 Projetos de Lei Complementar apresentados pelos deputados, 01 Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado, 21 Projetos de Decreto Legislativo, 09 Projetos de Resolução e 13 vetos enviados ao Poder Legislativo pelo governador Wellington Dias.

O relatório acrescenta que foram expedidos 207 atos da Mesa Diretora e 133 ofícios da Mesa Diretora e 368 ofícios da Secretaria Geral da Mesa e que o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou matérias apresentadas pelos Poderes Executivo, Judiciário e Tribunal de Contas do Estado, além das proposições dos deputados estaduais.


A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão realizou dez cursos de extensão, além de palestras e cursos de graduação, enquanto o Cine Teatro registrou a ocorrência de um grande número de eventos, incluindo palestras e sessões solenes.


O Programa de Defesa do Consumidor (Procon) da Assembleia Legislativa realizou 381 atendimentos e 657 triagens das reclamações apresentadas pelos consumidores piauienses em relação à aquisição de produtos e a prestação de serviços. Foram registrados ainda 281 atendimentos de retorno aos consumidores e mais de dois mil através do whatsapp.

A Diretoria de Saúde do Legislativo promoveu a testagem dos servidores devido à pandemia da Covid-19 e executou medidas visando a prevenção contra a doença transmitida pelo novo coronavírus.


O relatório apresenta ainda as atividades desenvolvidas pela TV Assembleia, que, dentre outras coisas, fez transmissões ao vivo das sessões plenárias, bem como do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) que montou um programa para que as reuniões das comissões técnicas e as sessões plenárias pudessem ser realizadas de forma virtual.

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