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14 de jan. de 2021

Operação da PF: Empresas vão disponibilizar dados de contratos



Atualizado às 10h

Fepiserh afirma que está colaborando com as investigações da PF

A Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) divulgou uma nota de esclarecimento na manhã desta quinta-feira, 14 de janeiro, afirmando que está colaborando e disponibilizando para os órgãos competentes todas as informações necessárias e documentos para qualquer tipo de investigação:

Ressalta que, durante a pandemia do novo coronavírus, todos os contratos e procedimentos licitatórios foram transparentes e realizados com apoio de consultas ao Tribunal de Contas do Estado e seguindo as recomendações dos órgãos federais e estaduais como a Controladoria Geral do Estado para que todos os atos obedecessem as normas legais. A Fepiserh está segura e irá demonstrar ao final que todos os contratos e procedimentos se deram dentro da legalidade e que os preços são condizentes com o praticado no mercado, não havendo nenhum pagamento de produtos com valores acima da realidade do momento. A Fepiserh assegura a legalidade de suas ações se coloca à disposição para todos os esclarecimentos.

Operação da PF: Empresas vão disponibilizar dados de contratos



A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), deflagrou na manhã desta quinta-feira (14/01) a Operação 'Onzena' decorrente de investigação policial que apura fraude em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi), dentre outras instituições públicas, destinados ao combate do novo coronavírus (Covid-19) e custeados com recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

A investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria realizados pelo TCE/PI e CGU/PI acerca de contratações superfaturadas realizadas pela FEPISERH, no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões, e SESAPI na ordem de R$ 30 milhões beneficiando uma empresa específica do Estado do Piauí. 

Polícia Federal realiza operação Onzena no Piauí - Foto: Divulgação/PF

No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões decorrentes de contratos firmados pela FEPISERH e SESAPI. 

A título de exemplo, a empresa sob investigação realizou a venda a entes públicos de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, dentre outros, em percentual de até 500% superior ao definido na nota técnica 05 da CGE/PI como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela COVID-19. Ainda durante auditoria realizada pelo TCE/PI na sede da SESAPI foi constatada aquisição de testes rápidos para detecção da COVID-19 classificados como “não conformes" pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

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