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19 de fev. de 2021

Sindicato diz que preço da gasolina já foi reajustado 43% em dois meses

 Fotos: Roberta Aline/Cidadeverde.com

O sindicato dos postos e revendedores de combustíveis do Piauí (Sindipostos) informou que nos últimos 60 dias o preço da gasolina foi reajustado cerca de 43% nas refinarias. O sindicato fez uma nota de esclarecimento explicando como é formado o preço dos combustíveis, segundo a entidade, para deixar claro que "a culpa dos preços altos não é dos postos".

Para o sindicato, o principal vilão são os impostos que somam quase 45% do preço final e da política de preços da Petrobras. Em live nesta quinta-feira(18), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai zerar o PIS/Cofins do diesel por dois meses e fará mudanças na Petrobras. 

Na nota, o sindicato afirma que o preço final a ser vendido pelo posto, não é igual ao da refinaria, porque lá o combustível é puro e ainda será vendido às distribuidoras. 

"Ao receber o combustível, as distribuidoras fazem a adição dos biocombustíveis – 27% de etanol na gasolina e 12% de biodiesel no diesel. Posteriormente, as Distribuidoras vendem o combustível para os Postos, já cobrando o valor acrescido de impostos e dos custos de toda a cadeia de distribuição. Os Postos, portanto, atuam no último elo da cadeia, sendo dependentes dos preços cobrados pelas Distribuidoras", explica.

E acrescenta: "quando o preço na Refinaria sobe, as Distribuidoras elevam o preço de venda aos Postos, que são obrigados a elevar o preço aos consumidores para não ter prejuízo".

Mas porque o preço na refinaria sobe? 

Desde 2017 a PETROBRAS adotou uma política de paridade de preços com o mercado internacional de petróleo, isto significa que o preço dos combustíveis no Brasil irá seguir o preço do barril de petróleo no mercado internacional. Com isto há dois fatores que terão relevância significativa, a considerado: 

1- Preço do barril: de dezembro de 2020 até hoje, o barril de petróleo subiu mais de 34%. 
2- Dólar: o petróleo é cotado em dólar. Entre dezembro de 2020 até hoje, o dólar subiu mais de 8%. 

Custos dos postos 

De acordo com a entidade, os postos já recebem das distribuidoras os impostos diretos recolhidos e as margens das distribuidoras e da Petrobras aplicadas e precisam retirar os custos de salários, energia, IPTU, licenças ambientais e outros serviços. 

O Sindipostos mostra como o preço do litro de gasolina é formado, em média, no Piauí: 

- 45,7%: Custos do produto (gasolina + etanol) 
- 13,7%: Impostos Federais (PIS/COFINS e CIDE)
- 31%: Impostos Estaduais (ICMS) 
- 3,4%: Margem das Distribuidoras 
- 6,2%: Margem bruta dos Postos"

"O principal vilão do preço são os impostos, bem como a política de preços da Petrobras. Cabe ao Governo Federal buscar medidas de redução de impostos, assim como cumprir as promessas de fortalecimento da economia para evitar a desvalorização do real e, consequentemente, elevação do dólar", conclui a entidade na nota.

Comsefaz pede reforma tributária

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) mantém a posição divulgada ainda no início do mês, sobre a proposta do governo federal de  mudar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. Para os secretários de Fazenda, a política de preços dos combustíveis deve ser discutida no âmbito de uma Reforma Tributária ampla, incluindo todos os impostos sobre consumo. 

Segundo a Comsefaz, o aumento dos combustíveis não tem qualquer relação com a política tributária dos estados, mas são fruto “da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobrás, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais”. 

Para os secretários, a Reforma Tributária Ampla, que já sendo apreciada no Congresso Nacional, é o instrumento mais eficaz para discutir as alterações no sistema tributário nacional.

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