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30 de abr. de 2021

MP-PI investiga suposta aplicação de vacinas vencidas em Teresina


O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu audiência virtual, na manhã desta quarta-feira (28/04), com o objetivo de dar continuidade às discussões sobre a operacionalização da vacinação contra a Covid-19. A videoconferência contou com a participação de representantes da FMS, do TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado) e dos Conselhos de Classe da capital.

Para iniciar a reunião, o promotor de Justiça Eny Pontes, que responde pela 12ª PJ, levantou o debate sobre a possível falta da vacina Coronavac para a segunda dose e questionou como o processo de imunização está sendo organizado para garantir que a primeira e segunda doses aplicadas sejam do mesmo laboratório. Também pontuou sobre a necessidade da busca ativa de idosos que não retornaram para a segunda dose.


Novamente, a Resolução CIB-PI n. 30/2021 foi debatida durante a audiência. O integrante do MP solicitou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) informe quantas doses da reserva técnica foram encaminhadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) para garantir que o processo de imunização tenha continuidade, conforme previsto na resolução. A Sesapi e outros setores relacionados à saúde do Estado foram convidados para a audiência, mas não marcaram presença para prestar esclarecimentos.


Profissional da saúde injetando a dose imunizante contra a Covid-19 na seriga para aplicação - Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil


Outro questionamento levantado pelo MP foi em relação à administração de doses da vacinas AstraZeneca que estavam vencidas. Em resposta, a FMS garantiu que todas as doses foram utilizadas antes do prazo e que não houve estoque desse lote no município após a data de vencimento.

Como encaminhamento da audiência, o promotor Eny Pontes reiterou os pontos da audiência passada que ainda não haviam sido cumpridos. Um deles é que os Conselhos enviem a lista de alunos internos e residentes em hospitais, juntamente com seus preceptores, para o início dos agendamentos de vacinação. Já a Sesapi deve enviar todo o inventário realizado com as vacinas da Rede de Frio Municipal, que embasou a decisão da CIB.

Além desses encaminhamentos, a Fundação deve construir a relação da quantidade de doses de Coronavac que serão necessárias para a segunda dose. Também deve indicar a quantidade de doses da reserva técnica enviadas pela Sesapi para a imunização dos grupos apontados na Resolução CIB, como as pessoas com deficiência e doentes renais.

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