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21 de abr. de 2021

Piauí e mais três estados vão ao STF pedir para importar a vacina Sputnik

 Foto: Roberta Aline

O governo do Piauí e mais três estados – Maranhão, Ceará e Amapá – ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo autorização para importar doses da vacina Sputnik V. 

O Piauí pediu autorização, em 30 de março, para importar 2 milhões 173 mil e 607 doses da vacina russa.

O governador Wellington Dias (PT), que preside o consórcio Nordeste e coordena o tema vacina para os governadores de todo o País, tinha dado um ultimato ao governo federal para autorizar a chegada da vacina da Rússia. 

Representantes do Consórcio do Nordeste desembarcaram na última segunda-feira na Rússia para acelerar a importação da Sputnik, quando a vacina for liberada no Brasil. 

Os estados do Maranhão e do Ceará já conseguiram liminar para importarem a vacina caso a Anvisa não analise os pedidos em até 30 dias.  

O ministro Ricardo Lewandowski autorizou o governo do Maranhão a importar a vacina caso a Anvisa não analise seu pedido até 28 de abril. 

O procurador geral do estado, Plínio Clerton, informou que ação se baseia na lei 14.124 que permite os estados e municípios a comprarem vacinas, em caso de deficiência no Plano Nacional de Imunização. Os governadores dizem que a exigência de documentos pela agência para autorizar a compra não tem base legal.

Os estados argumentam que a Anvisa está exigindo a apresentação de relatório técnico da avaliação da vacina emitido pela autoridade sanitária responsável pelo registro. Entretanto, esclarecem que este relatório só poderia ser exigido no caso de vacinas autorizadas para uso emergencial, e não para vacinas já registradas por autoridades sanitárias estrangeiras. 

O Maranhão fez o pedido à Anvisa em 29 de março, para importar 4.582.862 doses. O Amapá informa que fez o pedido à Anvisa em 30 de março, para importar 450 mil doses da Sputnik V. Já o Ceará pediu em 31 de março, para importar 5.581.610 doses.

Representantes do Nordeste já estão na Russia

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