Putin assina lei que lhe permite concorrer a mais dois mandatos

O presidente russo, Vladimir Putin, 68 anos, assinou nesta segunda-feira (5) a lei que permite que ele dispute dois novos mandatos de seis anos, o que abre o caminho para sua permanência no Kremlin até 2036.

Putin, no comando do país desde 2000, deveria, em teoria, encerrar sua carreira ao final de seu atual mandato em 2024, já que a lei russa não permite que um presidente exerça mais de dois mandatos consecutivos. Antes da reforma constitucional, a lei russa não permitia que um presidente exercesse mais de dois mandatos consecutivos.

Uma série de disposições da lei foram desenvolvidas com base em emendas à Constituição. Uma das emendas recém-introduzidas é a restrição ao número de mandatos presidenciais para uma pessoa. É aplicado ao presidente em exercício, independentemente dos mandatos presidenciais anteriores, e permite que o atual chefe de Estado conteste a presidência duas vezes.

Além disso, a lei diz que elegível para o cargo de presidente russo é qualquer cidadão da Rússia com menos de 35 anos de idade que tenha residido no território do país por pelo menos 25 anos e nunca tenha tido a cidadania ou autorização de residência permanente de outro estado. Esta regra não diz respeito aos russos que anteriormente tinham a cidadania de outro país que eventualmente foi admitido na Federação Russa de acordo com a lei constitucional federal."

Putin assina lei que lhe permite concorrer a mais dois mandatos