Após pedido do MP, prefeito vai retirar símbolo familiar da entrada de Miguel Leão - Barra d Alcântara News

últimas

Post Top Ad

Post Top Ad

EM BREVE, SUA EMPRESA AQUI

18 de mai. de 2021

Após pedido do MP, prefeito vai retirar símbolo familiar da entrada de Miguel Leão

 Foto: Divulgação/ Ministério Público 

A Prefeitura de Miguel Leão, distante cerca de 100 quilômetros de Teresina, vai retirar do portal de entrada do município o símbolo do 'leão', que representa a família do atual prefeito, Roberto Cesar de Area Leão Nascimento, o Robertinho (Progressistas). O gestor assinou um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a retirar a imagem no prazo de 15 dias, atendendo a um pedido realizado pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil.

Pelo documento, apenas o símbolo familiar será retirado. Os demais elementos da estrutura do portal devem ser preservados. 

Após a retirada, a gestão municipal deve publicar, em até 48 horas, uma nota de esclarecimento à sociedade sobre da alteração no portal da entrada do município e informando a celebração do termo de ajustamento firmado com o MP.

"O gestor municipal assumiu ainda o compromisso de abster-se de promover qualquer tipo de identificação entre a publicidade oficial e a menção de nomes, símbolos ou imagens, incluídos slogans ou imagens de leão, que caracterizem promoção pessoal ou de servidores públicos, mantendo nos atos oficiais o brasão do município, conforme a legislação em vigor", informou o Ministério Público. 

O prefeito Roberto Nascimento deve ainda enviar à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil documentos que comprovem o efetivo cumprimento do termo de ajustamento de conduta e a retirada do símbolo familiar do portal de entrada de Miguel Leão. 

Caso descumpra o termo de ajustamento de conduta, o chefe do Executivo de Miguel Leão poderá pagar multa diária de um terço do salário mínimo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário