Atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga é ouvido na CPI da Pandemia; assista

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia de Covid-19 recebe agora o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar da aquisição e distribuição de vacinas contra o novo coronavírus e do planejamento da imunização para o próximo ano. Ainda nesta quinta-feira (6), à tarde, será a vez de Antonio Barra Torres, diretor da Agência de Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ser ouvido.

Resumo da CPI da Pandemia:

Estados e municípios devem poder fazer lockdown

Ao ser questionado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre medidas de isolamento e lockdown para diminuir a transmissão do novo coronavírus, o ministro disse ser a favor da autonomia sobre essas questões.

"Está sendo elaborado um protocolo sobre isso. Estamos assistindo uma queda no número de casos. Estados e municípios estão flexibilizando tudo. Fazemos um pouco de cada uma dessas ações e gera um impacto menor do que tivemos", afirmou Queiroga.

Ao ser questionado se isso significa que ele era a favor de Estados e municípios terem autonomia sobre o tema, ela reiterou: "Isso tem sido feito. Claro que eu concordo".

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O ministro também disse não ter conhecimento sobre uma suposta guerra química vinda da China, por meio do novo coronavírus, como sugerido pelo presidente na véspera – na ocasião, Bolsonaro não citou o nome do país asiático, mas deixou isso subentendido.

"Desconheço indicio de guerra química vinda da China. As relações com a China, pelo que entendo, são excelentes. O Brasil e China são muito sólidos e a relação com embaixador chinês tem sido muito boa", ressaltou Queiroga.

"O presidente da república não fez menção à China, então espero que as relações continuem muito boas e não tenhamos impacto em tratativas com o país."

Necessidade de mais doses de vacinas

O ministro da Saúde afirmou que o país precisa de mais doses para acelerar o programa de imunização contra a Covid-19, mas ressaltou que há uma dificuldade mundial para que até doses já contratadas sejam entregues.

"É preciso ter mais doses para acelerar [o programa de vacinção]. Precisa de mais ativismo do nosso governo, que tem ocorrido sob liderança do ministro [das Relações Exteriores], Carlos França. Temos dialogado permanentemente com embaixada da China, da Índia, do Reino Unido, dos EUA", disse Queiroga.

"Temos que adotar o pragmatismo pra ter os insumos que são fundamentais. Estamos em dialogo com todas as instancias que podem nos ajudar nisso."

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, presta depoimento na CPI da PandemiaFoto: Edilson Rodrigues - 6.mai.2021/Agência Senado

Ele voltou a dizer que sua pasta está na iminência de fechar um novo contrato para o fornecimento de mais 100 milhões de doses pela Pfizer, com entrega de 35 milhões já em setembro.

Ele também disse que, ao todo, o governo tem 430 milhões estão contratadas. "E mais 100 milhões com a Fiocruz, que não tem contrato, mas estão asseguradas dentro da encomenda tecnológica feita pelo Ministério."

Declarações de Bolsonaro não atrapalham vacinação

Na opinião de Queiroga, as reiteradas declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contrárias às vacinas contra Covid-19 – como a frase em dezembro de 2020 dizendo que não se responsabilizaria se alguém virasse jacaré após tomar a vacina da Pfizer – não prejudicam a campanha nacional de imunização.

"Essa são posições externadas pelo presidente da República que eu penso que não tem impacto na campanha de vacinação. A população brasileira, mais de 85%, em pesquisas, mostram que querem receber a vacinação e o governo enviou uma Medida Provisória ao Congresso alocando mais de R$ 20 bilhões para aquisições de vacinas", disse o ministro.

Queiroga afirmou que não faria juízo sobre as opiniões de Bolsonaro, já que essa não seria sua função, mas afirmou que o presidente tem apoiado a campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

"Minha opinião é que estamos implementando uma campanha de vacinação que está sendo bem sucedida. (...) É isso que poso dizer."

Autonomia para formar equipe no ministério

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Queiroga afirmou à CPI que recebeu autonomia do presidente para escolher os membros de sua equipe à frente do Ministério da Saúde.

"Recebi autonomia para isso e todos os meus secretários foram escolhidos confirme critérios técnicos (...) são pessoas de perfil técnico e achei por bem mantê-los. Mas tenho autonomia para tirá-los a qualquer momento, desde que seja por interesse público e por direcionamento da nossa gestão", declarou.

Ele afirmou ainda que não sofre influência de membro da família do presidente da República. "[Não influi] em nenhum ponto. Nossa gestão é autônoma."

Bolsonaro não deu orientação sobre uso de cloroquina

O ministro foi questionado pela relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), se teria recebido algum tipo de orientação por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o uso da cloroquina em pacientes com Covid-19.

"Não recebi [orientação]. Essa é uma questão técnica que tem que ser enfrentada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Eu sou instancia final decisória, e posso ter que dar um posicionamento acerca disso", disse Queiroga.

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Queiroga disse também que "não houve qualquer tipo de pressão" sobre uso de qualquer remédio e que está em elaboração um protocolo clínico para substituir a atual orientação sobre o uso de cloroquina.

Ele também afirmou que não autorizou e não tem conhecimento sobre a distribuição do remédio na sua gestão à frente da pasta.

Ministro diz que faltou fortalecer o SUS antes da pandemia

Queiroga afirmou que o Brasil deveria ter fortalecido o Sistema Único de Saúde (SUS) antes da pandemia do novo coronavírus para evitar o colapso, como visto em algumas regiões, e também para diminuir o número de vítimas da doença.

"Os senhores sabem as condições que o SUS estava o sistema antes dessa pandemia: Unidades de Terapia Intensiva (UTI) lotadas, dificuldades nos pronto-atendimentos, problemas com médicos especialistas. Isso é o que faltou, sobretudo para atender pacientes com síndromes respiratórias agudas graves", disse Queiroga, ao ser pressionado por Renan.

Antes, ele havia dito que não tinha uma resposta exata para essa situação porque a crise atual é causada por um "vírus com uma imprevisibilidade extrema, que tem capacidade de mutações".

Queiroga defende vacinação como saída para a crise

Em sua intervenção inicial, antes dos questionamentos de Renan, Queiroga defendeu que as vacinas são a solução para o fim da pandemia.

“Entendo que minha participação aqui visa buscar, sim, soluções para o enfrentamento eficaz deste problema. E destaco que a solução que temos para a pandemia é a campanha de vacinação. Precisamos vacinar nossa população”, afirmou o ministro.

“A vacina contra Covid é uma resposta de ciência. Nunca, em tão pouco tempo, tivemos vacinas eficazes para combater uma doença viral como a Covid – os senhores sabem as dificuldades com a dengue, que ainda não temos uma vacina específica”, completou.

Ele disse ainda que o Brasil é, reconhecidamente um país com competência para vacinar sua população e elogiou o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), principais produtores nacionais de vacinas.

"Claro que só tenho pouco mais de 40 dias à frente do Ministério da Saúde e não tenho condições de me ater a todos os detalhes de um ministério extremamente complexo, como é o da Saúde, e que nessa condição sanitária é foco de todos os brasileiros", afirmou.

Por fim, o ministro defendeu que não se deve aprofundar as divergências no país, mas sim construir consensos para que o Brasil possa sair da pandemia de Covid-19.

"É dever do ministério da saúde proteger o Sistema Único de Saúde (SUS), um patrimônio de cada um dos 220 milhões de brasileiros, e deve ser o compromisso de qualquer cidadão que assume o Ministério da Saúde. Gostaria de pedir aos senadores um voto de confiança para que nosso trabalho no Ministério da Saúde possa ser continuado e aprimorado."

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é ouvido em sessão da CPI da PandemiaFoto: Jefferson Rudy - 6.mai.2021/Agência Senado

Randolfe não descarta convocar filhos de Bolsonaro

Pouco antes do início da sessão da CPI nesta quinta-feira, o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou, em entrevista à CNN, que o requerimento para convocar os filhos do presidente Jair Bolsonaro à CPI já está pronto, mas ainda será discutido se há motivos para eles serem chamados a depor.

"O requerimento está pronto, mas vamos analisar a conveniência porque não existe nada de pessoal contra o presidente ou contra qualquer um dos filhos dele. Temos que encontrar se existem mais elementos que nos levem a participação deles nesse chamado gabinete paralelo", disse Randolfe.

"Por mais que o vereador no Rio de Janeiro se dedique mais a um gabinete de ódio e fake news, atacando notadamente os membros desta CPI, por mais que cada um de nós pudéssemos ter razão particular, não seremos levados pelo fígado", completou, se referindo a Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Convocação feita por vários senadores

Até então, a CPI da Pandemia não havia se debruçado sobre os imunizantes contra a Covid-19, uma vez que não haviam vacinas desenvolvidas quando os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que já foram ouvidos pelos senadores, ocuparam o cargo.

Queiroga está à frente do Ministério desde 23 de março deste ano. O médico cardiologista assumiu o cargo com o desafio de chefiar a pasta no pior momento da pandemia no país, quando se somavam cerca de 300 mil mortes no Brasil – atualmente, são 414.399 vítima da pandemia.

A participação do atual titular da pasta atende quatro requerimentos de convocação, de autoria do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), do vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Girão (Podemos-CE).

Para Randolfe, a constante troca de ministros da Saúde em meio à pandemia é, por si só, um enorme problema para a gestão do Ministério.

“Só foi possível chegar a essa situação catastrófica por conta dos inúmeros e sucessivos erros e omissões do governo no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil. O senhor Marcelo Queiroga pode ajudar esta comissão parlamentar de inquérito a elucidar se o Brasil segue no mesmo caminho de erros nesta tragédia que vivemos”, afirmou o senador, em sua justificativa para ouvir o ministro.

Cloroquina e ivermectina na pauta

O ministro da Saúde foi questionado reitereda vezes, por senadores independentes e governista que integram a comissão de inquérito, sobre o uso dos medicamentos cloroquina e ivermectina no tratamento de Covid-19 -- ambos ainda sem comprovação científica que demonstre a eficiência dos remédios contra a doença.

Questionado sobre o tema pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Renan Calheiros (MDB-AL), Queiroga se absteve de apresentar a sua opinião sobre os medicamentos. Segundo o ministro da Saúde, a análise técnica dos fármacos que vêm sendo utilizados no tratamento do coronavírus será feita pela Comissão Nacional de Incorporações Tecnologias (Conitec), da qual ele é o presidente.

O ministro argumentou estar impedido de se posicionar sobre os medicamentos, pois, em última instância, caberá a ele o parecer que vai decidir a possibilidade de uso regulamentado dos fármacos.

O presidente da CPi, senador Omar Aziz (PSD-AM), também pressionou o minsitro pela resposta. O parlamentar argumentou que Queiroga presta esclarecimentos à comissão na condição de testemunha, não de investigado. Portanto, a lei exige que o depoente responda a todos os questionamentos de forma objetiva e não minta.

No que lhe concerne, Queiroga afirmou não ter autorizado a distribuição do medicamento pelo governo federal.

Depoimento do diretor da Anvisa

Também nesta quinta, a partir das 14h, deve prestar depoimento na CPI o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

O foco deste depoimento devem ser os processos de liberação de imunizantes contra a Covid-19, assim como o recente processo que culminou com a negativa do registro da vacina russa Sputnik V.

Assim como os senadores Alessandro, Girão, Randolfe e Renan, Angelo Coronel (PSD-BA) também endossa a autoria dos requerimentos de convocação do diretor-presidente da Anvisa.

Segundo o senador baiano, a presença de Barra Torres é necessária para entender os motivos pelos quais o imunizante russo foi recusado pela agência.

"O processo que levou à não liberação pela Anvisa da vacina Sputnik V, produzida pelo laboratório russo Gamaleya, foi envolto em polêmicas e supostas pressões de ambos os lados. Tal processo merece ser apreciado por esta CPI e por isso é imperiosa a convocação do diretor-presidente da Anvisa, senhor Antônio Barra Torres, para que explique os procedimentos da Agência neste processo", afirmou Coronel no requerimento.

Contra-almirante e também formado em medicina, Barra Torres está no primeiro mandato como diretor-presidente da agência, cargo que assumiu em novembro de 2020 e no qual pode permanecer até dezembro de 2024.

(Com informações de Renato Barcellos, da CNN, em São Paulo, e da Agência Senado)