Foto: Divulgação/MPPI
Uma recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual pede a retirada do símbolo do leão colocado no portal de entrada do município de Miguel Leão, distante cerca de 100 km de Teresina. O MP argumenta que o símbolo representa a família "Area Leão", da qual o atual prefeito da cidade, Roberto Nascimento, faz parte.
No documento, assinado nesta segunda-feira (10), o promotor de justiça Rafael Maia Nogueira, pede que o prefeito do município de Miguel Leão, Roberto Nascimento, faça a retirada do símbolo no prazo máximo de cinco dias, e que o brasão oficial do município seja recolocado no local.
Entre as justificativas, o promotor explica que existe um procedimento instaurado na promotoria de Monsenhor Gil com o objetivo de apurar o possível cometimento de atos lesivos aos princípios da administração pública em virtude da presença do símbolo na entrada cidade de Miguel Leão.
O autor da recomendação também adverte que “a não observância da orientação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis, caracterizando o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade, por ação ou omissão, para viabilizar futuras responsabilizações em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa quando tal elemento subjetivo for exigido".
O prefeito Roberto Nascimento, o Robertinho (Progressistas), ainda não se manifestou sobre a recomendação do Ministério Público.
Clique e confira a íntegra da recomendação
Natanael Souza
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