Audiência pública discute ruas esburacadas em Picos

 Na manhã desta segunda-feira (30) a Câmara Municipal de Picos foi sede da audiência pública que discutiu a situação das vias que estão invadidas por buracos.

O evento é uma provocação do Ministério Público do Piauí através da 1ª Promotoria de Justiça. Participaram representantes da Prefeitura Municipal, do Legislativo Municipal, da OAB Subseção de Picos, sociedade civil organizada e a população em geral.

A promotora titular da 1ª Promotoria de Justiça do MP Estadual, Micheline Ramalho Cerejo, explicou o objetivo da audiência que busca recuperar pelo menos 27 vias esburacadas.

“O nosso objetivo hoje aqui é recolher subsídios para que possamos instruir nosso procedimento administrativo para abertura de um TAC ou de uma ação civil pública. Assim, esclarecemos o trabalho feito pelo Ministério Público, bem como a Prefeitura de Picos explicar como está sendo feita a operação de recuperação das vias. A população poderá fazer perguntas, fazer reclamações para que possamos colher elementos para sair com o maior número possível de ruas que estejam deterioradas”, explicou a promotora.

Promotora Micheline Cerejo

Micheline Cerejo ainda acrescentou que a sociedade poderá ser indenizada diante de prejuízos materiais e físicos provocados em razão dos buracos.

“A responsabilidade nesse caso é objetiva. A partir do momento que você tiver um dano no seu veículo, lesões físicas, precisou de medicamento você pode acionar a Defensoria Pública, para ser indenizado”, esclareceu.

O secretário de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana de Picos, Cristiano Portela, destacou que as ações conjuntas da Prefeitura visam superar o problema da “buraqueira”. 

“Tenho certeza que com esse trabalho em conjunto vamos conseguir recuperar nossas vias e melhorar o trânsito da cidade de Picos. Dentro da logística da Prefeitura e da nossa capacidade de trabalho vamos conseguir”, disse o secretário Cristiano Portela.

O presidente da OAB de Picos, Maycon Luz, pontuou que a entidade estará acompanhando o tema que é de interesse e afeta a coletividade.

“A OAB hoje é uma instituição que ela não protege apenas os direitos dos advogados, mas ela também é a grande defensora da sociedade. Todas as pautas que envolvem a sociedade a OAB têm participado, tem atuado e fiscalizado. Nós daremos todo o suporte para a sociedade e Ministério Público, inclusive com suporte técnico. Já percebemos a iniciativa da Prefeitura de Picos em recuperar as vias”, frisou.

Apesar da provocação para participação popular, a representação do público foi pequena no momento em que a reportagem do @cidadeverde.com/picos esteve presente no evento. Vale ressaltar que a presença dos picoenses era importante para que fosse levantada o maior número de ruas do município que estão invadidas por buracos.

Paula Monize