Foto: Arquivo Cidade Verde
A Comissão de Fiscalização e Controle realizará o primeiro debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quinta-feira (02). O presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) lembrou hoje (1) durante a sessão ordinária sobre a realização da audiência.
O Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 16/22, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano seguinte, a LDO 2023 começou a tramitar na Casa no último dia 2 de Maio.
A LDO é o projeto que regulamenta a elaboração da Lei Orçamentária sendo usado pelo Poder Executivo para o planejamento de execução de investimentos e despesas.
Entre os temas da LDO estão as metas e prioridades da administração pública, disposição sobre limitações de empenho e das políticas relativas a pessoal, transferências voluntárias, alterações tributárias e outros temas importantes.
Olá, sou o Leandro Santos! Conheça mais sobre nosso projeto aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário