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24 de jun. de 2022

Plano do Senado para compensar alta de combustíveis aumenta impacto fiscal em R$ 4,8 bi

 

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE): nova propostas com quatro medidas deve chegar a R$ 34,8 bilhões, segundo relator


O senador Fernando Bezerra (MDB/PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição 16/22, que busca compensação pela alta dos preços dos combustíveis, apresentou, nesta sexta-feira (24), em coletiva de imprensa, medidas alternativas à compensação dos estados para alterar alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Contudo, a proposta vai aumentar em quase R$ 5 bilhões o impacto fiscal.

Bezerra afirmou que após reunião com os líderes do Senado, por iniciativa do presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG), nesta quinta (23), houve convergência em algumas ideias de benefícios para a população e categorias mais impactadas com a inflação e alta dos combustíveis ao invés de compensar diretamente os estados para zerar o ICMS do diesel, gás de cozinha, e redução da alíquota do etanol.

“Essa decisão, por esse auxílio, tem sido defendida por diversos senadores e é um pouco do resgate da PEC emergencial de 2021. A inflação de dois dígitos tem atingido principalmente os mais pobres, aumentando inclusive a pobreza no país,” afirmou o relator.

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