Seduc-PI nega existência de pessoas falecidas matriculadas no Proaja

 Foto: Arquivo/Cidadeverde.com

A Secretaria de Educação do Piauí (Seduc-PI) negou a existência de pessoas falecidas cadastradas nas turmas do Programa de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos (PROAJA), como denunciado pela oposição. 

Em nota divulgada nesta quinta-feira (21), a pasta afirmou que uma auditoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) contestou os dados presentes em um relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com a Seduc-PI, o cruzamento de dados realizados pela FGV verificou que as informações usadas pelo TCE dizem respeito a busca ativa realizada pelas entidades cadastradas no programa e não aos matriculados PROAJA.

“Das 808 pessoas que constam no anexo enviado pelo TCE, 532 já foram excluídas na fase inicial de triagem por não estarem aptas a participar do programa; 276 faleceram no decorrer do processo ou não apareceram para fazer os testes censitários e serão excluídas do programa”, explica o comunicado. 

Por fim, a Seduc-PI diz lamentar o vazamento de documentos ainda passíveis de análises e alterações após o contraditório. 

Veja a nota na íntegra:

1. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) confirma que, após auditoria da FGV e da própria secretaria, não há pessoas falecidas cadastradas nas turmas de Alfabetização em execução do PROAJA, como foi veiculado pela imprensa tendo como base um relatório preliminar realizado pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE); 

2. A Seduc reforça que, dos 1.052 falecidos apontados no relatório preliminar do TCE, o órgão só enviou para esta Secretaria uma nova lista com apenas 808 CPFs, o que reforça que o documento é preliminar e passível de mudança, como reconheceu o próprio Tribunal por meio de nota divulgada na quarta-feira (21/07). 

3. Diante dos 808 nomes e CPFs disponibilizados pelo TCE, a Fundação Getúlio Vargas, responsável pela triagem dos interessados em participar do programa, fez o cruzamento das informações e chegou, de forma preliminar, às seguintes conclusões: 

 - A base de dados utilizada pelo relatório preliminar de auditoria do TCE é de busca ativa realizadas pelas entidades credenciadas e não corresponde aos dados referenciais de execução da Turmas Estaduais de Alfabetização do PROAJA;

- Das 808 pessoas que constam no anexo enviado pelo TCE, 532 já foram excluídas na fase inicial de triagem por não estarem aptas a participar do programa; 276 faleceram no decorrer do processo ou não apareceram para fazer os testes censitários e serão excluídas do programa;

4. A Seduc lamenta que documentos preliminares, ainda passíveis de análise e alterações pós-contraditório, tenham vazado. Ratificamos que a divulgação desse tipo de informação só prejudica a apuração adequada dos fatos, geram fake news e criam fatos políticos que não correspondem com a realidade e são usados pela oposição para descredibilizar o programa;

5. Por ora, a Seduc apresenta estes esclarecimentos que, de forma preliminar, servem para demonstrar a todos a segurança, transparência e lisura das ações administrativas e convida os participantes das turmas do PROAJA a seguirem firmes no sentido de concretizar o desejo de se alfabetizar, tendo em mente que este também é o desejo do Governo do Estado do Piauí.