Sem água nas torneiras por dias e sem uma atitude concreta por parte da empresa Águas do Piauí para resolver o problema, moradores do bairro Gil Marques, em Novo Oriente do Piauí, recorreram nesta quinta-feira (30) às sedes do Procon e da Defensoria Pública em busca de uma solução definitiva. A população cobra que a empresa cumpra sua obrigação de garantir o fornecimento regular de um bem essencial à vida, a água potável.
O pedido foi formalizado pelos representantes do bairro, Antônio Higo e Maria Larice, que estiveram acompanhados pela vice-prefeita Odeni de Jesus e pelo vereador Nonato do PT. Na Defensoria Pública, foi agendada uma audiência para os dias 18 e 19 de dezembro, quando serão ouvidos os moradores e coletados documentos sobre o caso.
No Procon, foi registrada uma denúncia relatando a falta d’água por até três semanas consecutivas, além de questionamentos sobre a qualidade da água fornecida.
“Quando o fornecimento é restabelecido, a água chega com cor escura, aspecto sujo e gosto ruim, aparentando imprópria para o consumo humano”, relatou Antônio Higo.
Durante o encontro, também foi apresentado um vídeo que mostra uma “gambiarra” improvisada na caixa d’água do bairro, que estaria provocando grandes desperdícios de água, enquanto diversos moradores continuam sem abastecimento em suas casas.
Segundo os representantes do bairro, já foi feita uma denúncia ao Ministério Público, que determinou que a empresa Águas do Piauí disponibilizasse caminhões-pipa para suprir a escassez. No entanto, segundo os moradores, a medida não vem sendo cumprida.
Outro ponto que revolta a população é a cobrança contínua de faturas com valores que chegam a R$ 110 reais, mesmo sem o serviço ser efetivamente prestado.
Ele contou ainda que, ao questionar um funcionário sobre o valor, ouviu como resposta: “Não tem água, mas tem ar”.
Ao analisar a denúncia, o Procon analisar a denúncia destacou a gravidade da situação e o desrespeito à legislação de defesa do consumidor.
“Com base nos fatos, constata-se flagrante falha na prestação de serviço essencial, o que infringe diretamente o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que os serviços públicos devem ser adequados, eficientes, seguros e contínuos. Ademais, o artigo 6º, inciso I e VI do CDC, assegura ao consumidor o direito à vida, saúde e segurança, bem como à efetiva reparação dos danos patrimoniais e morais causados por falhas na prestação de serviços.”
O órgão lembrou ainda que. “A cobrança de valores indevidos, mesmo sem o fornecimento do serviço, também fere o artigo 42, parágrafo único do CDC, que prevê o direito à devolução em dobro do que foi pago indevidamente, acrescido de correção monetária e juros legais.”
Não se pode dizer que a população do bairro Gil Marques e os poderes Executivo e Legislativo não estão fazendo a sua parte. Após acionar o Ministério Público, agora recorreram também à Defensoria Pública e ao Procon e agora espera-se que os órgãos competentes ofereçam uma resposta rápida e eficaz, garantindo que a empresa Águas do Piauí cumpra com sua obrigação de prestar um serviço de qualidade e com continuidade à população de Novo Oriente.
O Portal V1 tentou contato com a empresa pelo 0800, mas ao ser transferido para o atendente, a ligação caiu diretamente na avaliação automática do atendimento da ligação que não aconteceu. Em uma nova tentativa, foi sugerido que o pedido de posicionamento fosse enviado por e-mail. O espaço segue aberto para a empresa se manifestar. Assista ao vídeo apresentado no Procon.
