
Duas lojas – da rede varejista de móveis e eletrodomésticos – foram interditadas na manhã desta quinta-feira (19) no Centro de Teresina durante operação integrada.
As lojas, localizadas nas ruas Álvaro Mendes e Simplício Mendes, no calçadão do Centro, foram fechadas após denúncias de venda de produtos sem a entrega aos clientes. Mais de 40 denúncias foram registradas por consumidores que afirmam ter comprado produtos, principalmente geladeiras e não receberam.
A ação reuniu a Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor (Sudecon), a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Decotec), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Procon.
Durante a operação, a diarista Rosângela Batista relatou que comprou uma geladeira no dia 14 de setembro. Ela pagou R$ 500 de entrada e parcelou o restante em dez prestações de R$ 149,91. No entanto, não recebeu o produto.
“Nunca recebi a geladeira e tenho que pagar a prestação para meu nome não ficar sujo no mercado. Alegam que não está tendo o produto e, na compra, informaram que entregariam em dez dias”, relatou.
A delegada Marcela Sampaio, da Deccoterc, solicitou ao gerente da loja, localizada na rua Álvaro Mendes, que verificasse a situação da consumidora. A equipe também pediu a apresentação de notas fiscais das compras realizadas pelos clientes.
Questionado sobre as denúncias, o gerente alegou que a loja não tinha o produto em estoque. Ele também afirmou que a empresa é legalizada e mantém o pagamento dos impostos em dia.
Outro cliente - Fernando Silva- apareceu durante a operação e apresentou documentos informando comprou a vista em agosto uma geladeira no valor R$ 1660,00 e nunca recebeu.
“Denunciei no Procon e está na justiça, pois quero meu dinheiro de volta”, disse.
Júnior Macedo, da Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor (Sudecon), garantiu que o cliente Fernando só sairá da loja com o dinheiro na mão.
Procon cobra documentação
Durante a operação, o Procon e a delegada solicitaram o alvará de funcionamento e a inscrição estadual da loja.
Arimatéia Área Leão, chefe de fiscalização do Procon, informou que a loja estabelecia o prazo de até 40 dias para entregar os produtos. Segundo ele, esse período não se aplica a itens essenciais, como geladeiras.
“A empresa está em recuperação judicial e o cliente não pode ser lesado. O gerente alega que o estoque fica em Goiás, mas o prazo é de cinco dias úteis para produto essencial ser entregue”, disse Arimatéia.
Ele alertou que os consumidores prejudicados devem procurar o Procon.
Júnior Macedo, da Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor (Sudecon), afirmou que a loja de eletrodomésticos fiscalizada é alvo de diversas denúncias.
“Estamos verificando se há crimes tributários, fiscais, as últimas vendas e comprovantes de ressarcimento ao cliente”, disse Júnior Macedo.
A operação também contou com fiscais da Secretaria da Fazenda, que verificam se a loja está regularizada.
Interdição
Após 1h30 de fiscalização, o Procon interditou a loja, localizada na rua Álvaro Mendes, por suspeita de irregularidades nas relações de consumo. Clientes denunciam que compraram produtos, principalmente geladeiras, mas não receberam as mercadorias. Nossa equipe foi informada que a outra loja, da mesma empresa, localizada na Rua Simplício Mendes também será interditada.
A delegada Marcela Sampaio informou que a empresa não apresentou o alvará de funcionamento, documento expedido pela Prefeitura de Teresina.
O gerente da loja não quis se pronunciar. Ele pediu ao Procon que não realizasse a interdição e informou que enviaria um funcionário à Prefeitura para obter o documento.
“Está claro que a loja cometeu infrações administrativas de relação com o consumidor das mais variadas e há evidências de crime contra o consumidor. As pessoas lesadas devem procurar a delegacia, Procon e superintendência para a responsabilidade criminal”, afirmou a delegada Marcela Sampaio.