DESTAQUE NACIONAL QUEM GASTAR AGUA EM S PAULO SERA MULTADO

O governo de São Paulo irá aplicar multa para quem aumentar o consumo de água em São Paulo. Quem aumentar em até 20% vai pagar 20% a mais; já quem gastar mais que 20% vai ter aumento de 50%. O percentual será calculado sobre uma média estipulada pelo governo e que não foi ainda divulgada. O anúncio oficial, com mais detalhes, será feito na tarde desta quinta-feira (18) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), conforme o SPTV antecipou.

FALTA D'ÁGUA EM SP
Seca afeta abastecimento
blog: como economizar água
custo e prazo de obras
perguntas e respostas da crise
Apesar de quase 80% dos consumidores conseguirem reduzir o consumo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) acredita que uma parte dos clientes ainda está consumindo água acima da média estipulada. A agência reguladora, a Arsesp, deve analisar o pedido nesta tarde.
Com a medida, a multa será aplicada da seguinte maneira: um consumidor que, em média, gasta 10 m³ de água receberá conta 20% mais cara se utilizar entre 10,1 m³ e 12 m³ em um mês. Caso gaste acima de 12,1 m³, irá pagar 50% a mais.
A multa já havia sido cogitada pelo governo. O tucano pretendia iniciar em maio deste ano a cobrança extra para quem consumisse água em excesso. No entanto, Alckmin desistiu da multa e criou apenas a bonificação na conta para o consumidor que economizasse.
Entre fevereiro e outubro, a companhia concedeu bônus de 30% na conta de clientes que economizassem 20% ou mais de água em relação à média de consumo entre dos 12 meses que vão de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. A medida foi adotada para estimular a redução no consumo. Desde novembro, o desconto gradual passou a ser dado para os imóveis que reduzirem o consumo entre 10% e 20%.
saiba mais
Alckmin troca secretário de Recursos Hídricos para a próxima gestão
Nível do Sistema Cantareira cai nesta quinta-feira
Sistema Alto Tietê vai captar mais água de represa, informa Sabesp
Sabesp diz que agência autorizou reajuste de 6,49% em tarifa
Novo bônus para quem economizar água começa a valer
O sistema de justificativas para a exceção na cobrança da multa foi uma das dificuldades na implantação do procedimento. Em abril, quando a possibilidade da multa foi divulgada pelo secretário Mauro Arce, representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideraram ilegal a cobrança da multa.
Novo secretário
A medida acontece uma semana após o governador trocar o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos para sua próxima gestão. Mauro Arce será substituído por Benedito Braga, que presidente do Conselho Mundial da Água.
Braga disse que é necessário investir em conscientização da população. "Temos que ficar em soluções de curto e médio prazo. E, principalmente, para falar no longo prazo. Vou me preocupar, também, com o que vai acontecer nos próximos 30 anos", afirmou.
Questionado sobre como pretende gerir a pasta, Braga defendeu o plano da macrometrópole. "As alternativas nós já sabemos, não é que eu vou inventar alguma coisa nova." Como exemplo, Braga citou a alternativa de transferência da água do afluente do Paraíba do Sul para o Atibainha, e o São Lourencinho, que é uma Parceria Público Privada (PPP).
Ele também disse que pretende investir em obras maiores, para garantir abastecimento no longo prazo. "As transferências de bacias mais distantes, como a Bacia do Paranapanema, ou a do Juquiá, são obras de maior vulto, mas que vão nos preparar para 2050. Isso vou fazer, sem dúvida nenhuma". Braga foi diretor de uma agência reguladora, e este será seu primeiro cargo como responsável por uma pasta de governo.