Todos os estados receberam o mesmo valor em recursos e a ideia é que cada um construa um novo presídio. Segundo o governo, a abertura de novas vagas diminui a superlotação e aprimora a infraestrutura e modernização do sistema penal.
Para todo o país foram liberados R$ 321 milhões que se destinam à promoção da cidadania, alternativas penais, controle social e qualificação em serviços penais.
Nessa categoria, ficam previstas a aquisição de novos equipamentos, como por exemplo os "scanners", que substituirão as revistas pessoais das pessoas que visitam os presos. Além disso, será possível a aquisição de veículos, equipamentos de segurança para os agentes penitenciários e aperfeiçoamento do sistema de rádio comunicação.