Deputados aprovam orçamento geral para 2018 sem restrições

O Orçamento Geral do Estado para o ano de 2018 foi aprovado sem restrições na Assembleia Legislativa do Piauí nesta terça-feira (19). A lei foi aprovada em primeira e segunda votações que aconteceram de forma subsequentes e logo depois aconteceu a aprovação da redação final do texto. 
A matéria passou sem nenhuma resistência com 26 votos a favor, duas justificativas de faltas e duas ausências. Tudo foi fruto de um acordo entre oposição e governo.

A dotação aprovada é de cerca de R$ 12,9 bilhões, mas a receita líquida projetada é R$ 10,5 bilhões. 

Do total, 16% será destinado à Segurança, - é a maior fatia que esta sendo destinada a uma área para o ano que vem- e 15% irá para a Saúde. Quanto ao repasse dos poderes, legislativo, judiciário e Ministério Público, houve um incremento de 3,5% em relação à receita deste ano. 

Além disso, hoje foram aprovadas emendas da oposição retirando recursos da ordem de R$ 3,5 milhões do orçamento da Secretaria de Comunicação para o Corpo de Bombeiros, conforme informou o deputado Rubem Martins (PSB).

Rubem Martins disse que se sentiu frustrado porque acredita que está sendo destinado recursos além da necessidade para a Ccom. “Todos os deputados da oposição apresentaram uma emenda que retirava R$ 10 milhões da Ccom e colocava destes, R$ 5 milhões para a Uespi e R$ 5 milhões para os Bombeiros e mesmo assim, só aprovaram R$ 3,5 milhões para os Bombeiros”, lamentou. 

O presidente da CCJ, deputado Severo Eulálio (PMDB), explicou que não foi aprovada a emenda para a Uespi porque recentemente foi aprovada o Plano de Desenvolvimento Institucional para a Universidade, o que já contempla a instituição. “Foi aprovado esse plano pelo governador, em que todos os funcionários na Uespi foram contempladas e por isso não foi aprovada para a Universidade”. 

Ainda de acordo com Severo Eulálio, os recursos destinados aos poderes não serão retirados de nenhuma área específica para serem aplicados nos órgãos, mas apenas serão retirados do fundo de reserva do Orçamento do Estado.

Flash Lyza Freitas
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