Uma polêmica tem dado o que falar em São Raimundo Nonato, município do Sul do Piauí localizado há 521 km da capital, Teresina. Um posto de gasolina construído próximo ao leito do Rio Piauí, principal via fluvial da região, tem provocado revolta em ambientalistas de todo o Estado.
De acordo com denúncia apurada pelo Jornal Meio Norte, nos últimos 10 dias três bombas estão trabalhando para retirar água de um buraco feito para a instalação de recipientes de combustíveis. A população busca respostas. “A proximidade é danosa por conta de líquidos de origem petroquímica, que podem ficar suspensos e atrapalhar até mesmo a respiração das algas. Os peixes também podem morrer envenenados. É preciso acionar a Polícia Ambiental e órgãos competentes”, aponta a ambientalista Jaqueline Lustosa.
O caso foi parar no Ministério Público Estadual e Federal, que devem investigar o caso. Procurada pela reportagem, uma das promotoras de São Raimundo Nonato, Gabriela Santana, explicou que a situação ainda está em fase de apuração. “Em São Raimundo temos três promotorias. A regional, que tem atribuição do meio ambiente, a promotoria criminal e a da infância e difusos e coletivos. Atualmente, a promotoria regional está sem promotor, pois o anterior foi removido”, explica.
A promotora explica que precisou fazer o despacho por uma questão de utilidade pública. “Ontem recebemos muitas notícias, e como só eu estava no Ministério Público, acabei dando um despacho para abrir procedimento, requisitando informações sobre a situação. Foi uma questão de urgência e não tinha ninguém responsável”, acrescenta Gabriela Santana.
Ministério Público lança nota oficial
O Ministério Público emitiu nota sobre o caso: “Diante das notícias veiculadas na mídia, o Ministério público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça Regional, instaurou Notícia de Fato n. 01/2019 (simp 000002-097/2019) a fim de averiguar o devido licenciamento ambiental e autorizações de funcionamento do empreendimento localizado na Avenida dos Estudantes, próximo às margens do Rio Piaui, no município de São Raimundo Nonato/Pi, razão pela qual solicitou-se ao proprietário do estabelecimento, em um prazo de 10 dias, o contrato social da empresa, as licenças ambientais concedidas pela Semar/PI, alvará de funcionamento concedido pela Prefeitura Municipal, notas fiscais e laudos técnicos de instalação dos tanques e das bombas de combustível instalados no local, eventual Laudo técnico do corpo de bombeiros, bem como autorização de revenda varejista de combustíveis expedida pela ANP -Agência Nacional de Petróleo, nos moldes da Res. ANP 412013. Ademais, foi solicitado da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/Pi informações acerca de eventual Alvará de funcionamento concedida ao empreedimento supramencionado, devendo encaminhar cópias dos respectivos documentos em 10 dias a esta Promotoria de Justiça”.
O outro lado: proprietário nega construção irregular
Antônio Cavalcante, responsável pelo empreendimento, garante que o empreendimento respeita todas as prerrogativas legais. “O posto fica perto do rio. Mas é respeitando os limites da lei. Mandei fazer um estudo para ver a viabilidade e o posto ainda nem está pronto. Conversei com pessoas da área, como biólogos e arqueólogos, partindo do plano diretor do município e eles disseram que estava tudo bem. Tem gente que pensa que vou construir até mais perto do rio, mas isso não vai acontecer. A construção respeita os limites da rua”, explica o empresário.
Cavalcante frisa que as licenças estão em dias e que o empreendimento tem, inclusive, aval da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato. “O ministério público enviou um ofício solicitando uma documentação, que são licenças ambientais que foram tiradas depois que fiz o plano ambiental”, acrescenta.
Cavalcante frisa que as licenças estão em dias e que o empreendimento tem, inclusive, aval da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato. “O ministério público enviou um ofício solicitando uma documentação, que são licenças ambientais que foram tiradas depois que fiz o plano ambiental”, acrescenta.