Os municípios recebem nesta sexta-feira, 08/03, o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido, de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano passado. O repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
O crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, quando é incluído o Fundeb, o montante chega a R$ 4,4 bilhões. No cenário em que o valor do repasse é deflacionado, quando é levado em conta a inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento representa 16,18%.
O estado do Piauí recebeu o valor bruto de R$ 117.615.317,00.
O município de Pau D’arco do Piauí recebeu bruto, o valor de R$ 315.047,53. Do total, 20% ou R$ 63.009,51 vai para o FUNDEB, R$ 47.257,13, equivalente a 15%, para a saúde e R$ 3.150,48 (1%), PASEP.
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