O TRF-2 aceita pedido para que Michel Temer fique preso em São Paulo

O desembargador Abel Gomes , presidente da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acatou o pedido da defesa de Michel Temer para que ele cumpra prisão preventiva em São Paulo . Temer ficará preso numa sala improvisada na Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, região Oeste da capital. 

"Conforme já observou a i. Magistrada, a legislação recomenda em regra, a manutenção do custodiado (definitiva ou provisória) e carceragem no local de seu domicílio, de modo que Sua Excelência não só pode como deve autorizar o recolhimento de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA e JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO desta forma", escreveu Gomes em seu parecer.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) chegou à sede da Polícia Federal em São Paulo por volta das 14h55. Lá, deve aguardar a definição sobre o local onde ficará preso. Sua defesa pediu para que a custódia seja na capital paulista . Os advogados do ex-presidente pediram que ele fique preso em São Paulo, e não no Rio, onde corre a ação em que é réu acusado de corrupção nas obras de Angra 3. Com informações do O Globo.

Temer deixou sua casa, no Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, às 14h45 desta quinta-feira para se apresentar à Justiça . Na noite de quarta, ele havia prometido se entregar voluntariamente, mas estava esperando a expedição do mandado de prisão. À tarde, a justiça deu prazo para que ele se entregasse até às17h .

Neste processo, Temer e outras sete pessoas são investigados por desvio de dinheiro público nas obras da Usina Angra 3, no Rio. Ele chegou a ser preso pela Polícia Federal (PF) no meio da rua em 21 de março. Foi solto quatro dias depois por conseguir um habeas corpus.

Carro no qual o ex-presidente Temer saiu de casa para ir até à Superintendência da PF em São Paulo Foto: Reprodução / GloboNews

A medida foi revogada nesta quarta-feira pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Também deve voltar para a prisão o coronel João Baptista Lima, amigo de Temer. Os outros seis investigados, entre eles o ex-ministro Moreira Franco, tiveram o habeas corpus mantido.

Parte das investigações contra Temer foi motivada pela delação de José Antunes Sobrinho, ex-sócio da Engevix, homologada em outubro do ano passado. Ele disse ter pago, em 2014, R$ 1,1 milhão de propina a pedido de coronel Lima e do ex-ministro Moreira Franco, com anuência do ex-presidente.

Foto: Amanda Perobelli / Reuters 

Antunes também informou à força-tarefa da Lava-Jato que foi procurado por Lima em 2010. Na ocasião, segundo ele, o coronel prometeu interferir no projeto da obra de Angra 3, com o aval de Temer, em troca do pagamento de propina.

A empresa Argeplan, do coronel Lima, participou de um contrato de R$ 162 milhões com a Eletronuclear para atuar nas obras de Angra 3, em parceria com a AF Consult, empresa que teve sedes na Suíça e Finlândia. A construtora Engevix tocaria a obra como subcontratada.

Outro delator, o doleiro Lúcio Funaro, informou à Justiça que o coronel Lima atuava como operador do presidente Temer junto à empresa estatal Eletronuclear, responsável pelas obras da usina de Angra 3. Funaro garantiu que Temer participou de esquemas de pagamento de propina a políticos do MDB, antigo PMDB, e se beneficiou deles.

Segundo o delator, o ex-presidente teria recebido valores pagos pela empreiteira Odebrecht, além de ter sido beneficiado em esquemas de propina no Porto de Santos e também por repasses do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.