A Demora na emissão de licenças para antenas ameaça instalação da rede 5G no Brasil

A demora de prefeituras para emitir licenças de instalação de antenas de telefonia celular pode comprometer a oferta no Brasil do 5G, a quinta geração da internet móvel, que promete facilitar a conexão entre maquinas e viabilizar, por exemplo, o uso dos carros autônomos.

A preocupação é compartilhada por empresas de telecomunicação, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O ministério informou que trabalha em um decreto para agilizar a liberação das antenas e impedir que a demora afete a implementação do 5G no Brasil (leia mais abaixo).

A pasta considera o tema urgente: a Anatel prevê colocar a proposta de edital de leilão do 5G em consulta pública no começo do segundo semestre. O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2020.

Lei descumprida

O Sinditelebrasil, sindicato que reúne as empresas de telecomunicações, afirma que a lei de 2015 que fixou em 60 dias o prazo máximo para a emissão das licenças de instalação não vem sendo respeitada. Em alguns casos, informoum a entidade, a demora supera um ano.

Conforme mostrou o Bom Dia Brasil, esse problema já vem contribuindo para a queda na qualidade do serviço de telefonia móvel no país (veja o vídeo abaixo).