Manchete da edição do jornal “O Globo”, do Rio de Janeiro, entrevista constantemente pela mídia nacional para fazer contraponto às posições do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do ministro da Economia, Paulo Guedes, governador Wellington Dias (PT) está se consolidando como líder político nacional e de oposição.
Wellington Dias é um dos líderes do Consórcio dos Estados do Norte e Nordeste, vem organizando os governadores para que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão sobre transferência do Fundo de Participação dos Municípios.Segundo ele, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tem feito grande esforço com equipe técnica de diferentes estados e áreas para demonstrar a perda que tivemos em relação a uma fórmula que a União estava aplicando ao fundo de participação dos estados e municípios.
Segundo Wellington, a partir desse regramento, ainda na fase de conclusão, há uma situação de que o volume deve se aproximar de R$ 14 bilhões e desse valor, a União já repassou um a parte no início do ano.
“O mais interessante vem com esta fase junto ao STF, em que ao apresentar a comprovação, vamos buscar a decisão do tribunal, tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski”, afirmou Wellington Dias.
O governador Wellington Dias falou que, junto ao Congresso Nacional, a partir da PEC 51, os governadores estão trabalhando a própria recomposição como já ocorre com o FPM, inclusive, colocando mais 1% para o Fundo de Participação dos Municípios, à equiparação do patamar de 25,5% para estados e municípios.
“Com isso, os estados vão ter, sabendo da dificuldade da União, gradativamente a recomposição do Fundo de Participação, que é uma receita muito importante para suportar uma gama de serviços e investimentos que faz nos estados e, de modo especial, no Piauí”, afirmou Dias.
No sábado, os overnadores decidiramse mobilizar para evitar que estados e municípios sejam excluídos da reforma da Previdência , o que estava sendo cogitado pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), em acordo com o governo.
Segundo Moreira, caberá aos líderes dos partidos na Câmara bater o martelo esta semana. Após reação negativa de governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que prefere mantê-los no projeto , mas ponderou que a decisão é da Câmara e que ele não tem nada a ver com isso.
O plano do relator e da equipe econômica era facilitar a aprovação da reforma no Congresso. Apesar da severa crise fiscal dos estados, boa parte dos parlamentares, sobretudo do chamado “centrão”, resiste a mexer nas aposentadorias dos servidores públicos de seus estados.
Moreira disse que levará o tema, polêmico e grave, aos líderes partidários antes de concluir seu texto. Mas alguns líderes de partidos como DEM e PR, apoiaram a exclusão de servidores estaduais e municipais.
Se forem retirados da reforma, estados e municípios precisariam tentar aprovar mudanças em suas assembleias legislativas e câmaras municipais.
O governador paulista João Doria (PSDB) classificou de “temerária”, “egoísta” e “absolutamente deplorável” a possibilidade de exclusão :
“Nós dissemos isso em Brasília e vamos reafirmar aqui: essa medida é temerária, desnecessária e cria problemas de grandes dimensões para governadores e prefeitos”, falou.
O governador Wellington Dias afirmou que a exclusão significaria uma “reforma meia-sola, de faz de conta”:
“Já foi feito assim no passado: a Previdência complementar, novas regras para pensões etc. Resultado? Alguns estados, como o Piauí, aprovaram também no Legislativo. Outros, não. A União vai socorrer esses estados? Já faz isto com alguns. Quem paga a conta? O povo brasileiro”, declarou Wellington Dias.
Segundo estudo da equipe econômica, a reforma da Previdência traria uma economia de R$ 329,4 bilhões para os estados nos próximos dez anos.
Para Wellington Dias, a reforma da Previdência não pode substituir a pauta do Brasil.
“É hora dos líderes, independente de partidos, terem um olhar para a pauta do Brasil, Eu queto tratar do desenvolvimento econômico, da geração de empregos porque entendo a importância disso aqui. Estou falando de um estado, que mesmo no meio dessa crise, está com saldo positivo de emprego. É pouquinho. Mas saldo positivo de empregos. Um estado onde houve crescimento econômico”, falou Dias.
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