Os governadores nordestinos participaram, nessa segunda- feira (16), em Natal, Rio Grande do Norte, de mais uma reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste onde discutiram as diretrizes e os interesses dos estados da região, tendo como principais pautas a reforma tributária, a educação pública e a redução da presença da Petrobras no nordeste. Na oportunidade, os gestores também assinaram a Carta de Natal e deliberam sobre lançamento do 1° edital de compras coletivas na área da saúde, que deve ser lançado nesta terça-feira (17).
Para a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o desenvolvimento regional é o maior desafio a ser enfrentado, permitindo, assim, a geração de emprego e renda. A gestora destacou a participação dos governadores nordestinos no Encontro Econômico Brasil-Alemanha e reiterou que essa é uma agenda muito importante para o nordeste.
Sobre o edital de compra coletiva, o governador da Bahia, Rui Costa, que também é o presidente do Consórcio Nordeste, enfatizou o lançamento da primeira compra em conjunto dos estados nordestinos, após a apresentação no mercado. “Terão outros editais até dezembro. Vamos trazer, com certeza, ganhos de escala, economias para as compras e cofres públicos de cada estado e, com certeza, teremos ganhos econômicos derivados daí”, comentou Costa.
O governador baiano comentou que os governadores nordestinos discutiram sobre a reforma tributária que está tramitando no Congresso. “Deliberamos por apoiar duas propostas. Uma é a que simplifica tributos debatida pelo Conselho de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e, ao mesmo tempo, apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de implementar, além de uma simplificação, medidas de combate à regressão fiscal. O Brasil é um dos países do mundo com maior injustiça tributária e tem uma inversão, onde quem ganha menos paga proporcionalmente mais”, explicou o gestor.
Rui Costa também comentou que os governadores do nordeste devem trabalhar junto à Câmara dos Deputados para que projetos de interesse dos estados sejam votados o quanto antes, destacando a cessão onerosa de receitas de petróleo, a securitização das dívidas e o Plano Mansuetto. “Também há a necessidade de tramitação rápida do novo Fundeb, pois o fundo vai vencer no início do ano e precisa de uma votação urgente, caso contrário colocaria em risco o funcionamento da educação no Brasil”, disse o gestor.
O governador Wellington Dias destacou a preocupação dos estados nordestinos com a desmobilização de estatais como a Chesf e a Petrobras, que acarretam em consequências negativas na economia do nordeste. Na oportunidade, o gestor também destacou a política de atração de investimentos com pautas que permitam o aumento da capacidade de investimento.
O chefe do Executivo piauiense revelou que estão sendo feitas agendas preparatórias, estratégicas para o Encontro dos Estados do Nordeste com a Alemanha, França e Espanha. “O objetivo é termos agendas que darão resultados para o nordeste, com atração de investimentos, financiamentos, acesso a fundos, com a garantia de uma política ambiental adequada, com o acesso, por exemplo, a fundos, como o das mudanças climáticas”, comentou Wellington.
Governadores do Nordeste lançam primeiro edital de compras coletivas nesta terça (17). Foto: Álvaro Carneir
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