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10 de out de 2019

Aeroportos do PI estão na lista de leilões do Ministério da Economia



A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia (SPU/ME), entregou na terça-feira (8/10) para gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) o segundo lote de áreas da União, com 17 aeroportos civis regularizados. Entre eles, dois estão no Piauí.
Dois aeroportos do PI estão na lista de leilões do Ministério da Economia
Antes, no mês de agosto, outros 18 sítios aeroportuários já haviam sido repassados. Até o final deste ano, mais dez aeroportos prontos para concessão deverão ser transferidos à SAC, alcançando o total de 45.

De acordo com o secretário da SPU, Fernando Bispo, o novo lote que está sendo repassado à SAC “engloba aeroportos de suma importância ao país, incluindo três capitais estaduais, e que serão objeto da próxima rodada de concessões para a administração privada”.

A entrega dos aeroportos é a conclusão de um longo processo de regularização imobiliária desses bens, iniciado nos estados, por meio das Superintendências do Patrimônio da União. Para isso, é realizado o trabalho de identificação e delimitação de áreas da União; atualizados registros e averbações junto a cartórios; além de outros procedimentos operacionais para que os imóveis sejam entregues sem obstáculos ou impedimentos de qualquer espécie.

As áreas que estão sendo transferidas à SAC estão localizadas nos municípios de Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM), São Mateus (ES), Goiânia (GO), Imperatriz (MA), São Luís (MA), Corumbá (MS), Altamira (PA), Santarém (PA), Petrolina (PE), Parnaíba (PI), Teresina (PI), Foz do Iguaçu (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS), Joinville (SC).

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